Pagamentos da indústria musical

A obtenção do pagamento pelo uso de sua obra musical, execução ou gravação sonora permite que você continue criando músicas e ganhando a vida com sua música.

Entender como o dinheiro na indústria musical flui, o tipo de pagamento a que você pode ter direito e o que fazer para ser pago é, portanto, essencial se seu objetivo for construir uma carreira musical.

Há quatro tipos principais de pagamentos aos criadores de música: royalties, adiantamentos, taxas únicas e remunerações.

O que são royalties?

Na indústria musical, os royalties são pagamentos recorrentes pelo direito de uso de uma obra musical ou gravação sonora protegida pela lei de direitos autorais.

É uma parte essencial de como os criadores e outros titulares de direitos são pagos e ganham a vida, a saber:

• compositores musicais e editoras musicais - eles podem receber royalties quando a obra musical é usada

• Intérpretes e selos fonográficos - eles podem receber royalties quando a gravação sonora é usada

Os royalties são pagamentos recorrentes, o que significa que toda vez que uma obra musical ou gravação sonora é usada, seus criadores e outros titulares de direitos têm direito a pagamento.

A porcentagem a que cada criador e outros titulares de direitos têm direito depende da legislação aplicável, das divisões acordadas e de vários acordos entre criadores, editoras de música, selos fonográficos e, às vezes, distribuidores.

Não há regras padrão, portanto, as porcentagens de royalties são uma parte fundamental da negociação de contratos de música.

O que são adiantamentos?

Os adiantamentos são pagamentos feitos aos criadores antes que a obra musical ou a gravação sonora seja monetizada. Eles fazem parte de um contrato com uma editora musical ou selo fonográfico.

Os adiantamentos podem ser recuperáveis e não retornáveis.

Adiantamentos recuperáveis significam que, uma vez que a obra musical ou gravação sonora tenha gerado receita, a editora musical ou selo fonográfico que fez o adiantamento será reembolsada até o valor adiantado antes de pagar qualquer receita adicional, como royalties, ao criador. Os adiantamentos recuperáveis fornecem dinheiro aos criadores para que eles possam continuar criando. Se a música for um sucesso, a receita que o criador normalmente receberia será usada para reembolsar o adiantamento. Se a música não render mais do que o adiantamento, a editora ou selo fonográfico arcará com o custo do adiantamento.

Adiantamentos não retornáveis significam que um adiantamento recuperável pago pela editora musical ou selo fonográfico não precisará ser reembolsado pelo criador, mesmo que a receita não ultrapasse o adiantamento, portanto, trata-se de um investimento na carreira do criador, com a expectativa de que o criador tenha sucesso e, com o tempo, gere receita para a editora musical ou selo fonográfico, justificando o investimento.

O que são taxas únicas?

Taxas únicas são pagamentos feitos a artistas performáticos, músicos de sessão, compositores de trilhas sonoras e outros criadores de música em troca do uso de sua execução ou obra musical.

Esses pagamentos únicos aos criadores podem ser feitos mediante a transferência total de todos os direitos sobre a execução ou obra musical, nos termos dos chamados contratos de aquisição ou de obra sob encomenda, ou como uma taxa de licença única para uma única execução ou uso de uma música. Embora taxas únicas possam ser o negócio certo para alguns criadores, é importante que você entenda os termos do contrato e as implicações para seus direitos sobre a obra musical ou gravação sonora.

O que são remunerações?

As remunerações aos criadores de música ocorrem quando as ">CMOs coletam taxas pelo uso de obras musicais e gravações sonoras e pagam aos titulares de direitos uma porcentagem do que coletaram pelo uso de suas obras musicais ou gravações sonoras.

As remunerações das CMOs às vezes também são chamadas de royalties ou pagamentos. Elas são parte importante do que possibilita que os compositores musicais e intérpretes ganhem a vida.

Visite nossa página sobre CMOs para saber mais.

Há muitas maneiras pelas quais as obras musicais e as gravações sonoras podem gerar receita. Continue lendo para saber mais.

Quando os criadores de música são pagos?

Diferentes pagamentos ocorrem para diferentes tipos de direitos em uma obra musical e gravação sonora, e sob várias circunstâncias.

Normalmente, tudo isso acontece quando a receita é gerada a partir de uma obra musical executada ou de uma gravação sonora reproduzida, transmitida online, baixada ou vendida em formatos físicos, como CDs ou vinil. Estes são apenas alguns exemplos e existem outras maneiras de gerar receita. Continue lendo.

Explore nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Transferência de Direitos e Licenciamento e Escopo de Proteção para saber mais sobre direitos.

Os principais tipos de direitos que geram pagamentos pelo uso de obras musicais são:

As renumerações de direitos mecânicos são pagas aos titulares de direitos da obra musical, sempre que ela é reproduzida e distribuída, na maioria das vezes em uma gravação sonora. Isso geralmente acontece, por exemplo, quando a gravação sonora da obra musical é transmitida online, baixada ou comprada como um produto físico.

As renumerações de direitos de execução são pagas aos titulares de direitos da obra musical sempre que ela é executada publicamente. Executada publicamente significa ser reproduzida ao vivo ou comunicada ao público como uma gravação sonora reproduzida em rádio, TV, serviços de streaming, em bares ou restaurantes, por exemplo. Às vezes, eles também são pagos por editoras musicais aos compositores musicais como royalties nos termos de seus contratos de publicação.

Os direitos de sincronização geralmente são comprados ou licenciados mediante uma taxa única paga aos titulares de direitos da obra musical sempre que ela é usada com mídia audiovisual, por exemplo, filmes, programas de TV, videogames e sites. Isso pode ser feito gravando a obra musical especificamente para esse uso ou usando uma gravação sonora pré-existente de uma obra musical.

Os grand rights também costumam ser comprados ou licenciados mediante o pagamento de uma taxa única aos titulares de direitos da obra musical sempre que ela for executada no contexto de uma execução dramática, como uma execução de palco, dança ou produção de teatro musical.

As remunerações ou royalties dos direitos de impressão de música são pagos aos titulares de direitos da obra musical. Eles são gerados através da venda ou uso de partituras ou letras impressas ou digitais de uma obra musical.

Os principais tipos de direitos que geram pagamentos pelo uso de gravações sonoras são:

Direitos Conexos—também conhecidos como direitos de vizinhança ou direitos sob a lei de direitos autorais—royalties, remunerações, adiantamentos e taxas únicas são pagos aos intérpretes e a outros titulares de direitos pelo uso de suas execuções e gravações sonoras, geralmente os artistas, músicos de sessão e selos fonográficos. Esses pagamentos são gerados quando as gravações sonoras são feitas, vendidas ou comunicadas ao público por meio de execuções públicas, semelhantes às remunerações de uma obra musical, veja acima.

Os royalties ou as remunerações de direitos de execução também podem surgir toda vez que um videoclipe, filme ou programa de TV usando a gravação sonora for disponibilizado ao público. A maioria dos artistas de gravação recebe royalties de acordo com seus contratos de gravação e tem direito a remunerações de direitos de execução.

Os artistas que se apresentam ao vivo geralmente recebem uma taxa única, assim como alguns músicos de sessão quando contribuem para a gravação de uma música.

Os royalties, renumerações e taxas únicas dos direitos de master são pagos aos titulares de direitos de master das gravações sonoras, geralmente selos fonográficos ou artistas de autolançamento independentes, sempre que suas gravações sonoras são reproduzidas e distribuídas. Os direitos de master são um subconjunto dos direitos relacionados, explicados acima, mas também podem ser chamados de direitos autorais em países que adotam o common law.

Você pode saber mais sobre direitos e licenciamento em nossos tópicos Direitos dos Criadores de Música e Transferência de Direitos e Licenciamento.

Como são calculados os pagamentos aos criadores?

Quantos criadores são pagos depende de muitos fatores, especialmente dos acordos entre as diversas partes envolvidas na criação de uma obra musical ou gravação sonora. Portanto, a maioria dos pagamentos é uma questão de negociação, primeiro como resultado das divisões com outros compositores musicais ou intérpretes, bem como com qualquer editora musical, selo fonográfico ou distribuidor com a qual você possa ter um acordo.

E cada país tem sua própria lei de direitos autorais que pode afetar quando, para quem e quanto de remuneração e outros pagamentos são devidos. As CMOs também podem ter regras ou políticas diferentes que afetam isso.

Para saber mais sobre remunerações e outros pagamentos a que você tem direito como criador de música, entre em contato com a CMO local ou com os representantes da editora musical ou do selo fonográfico.

Crédito da imagem: Jakob Vidkjær, Playminds