Isso se aplica tanto a Uma composição musical original com ou sem letra. quanto a Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais., o que significa que elas podem ser usadas sem a necessidade de pagar quaisquer Dinheiro pago pelo direito de uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora, tipicamente, mas nem sempre, na forma de pagamentos recorrentes aos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora.
Quando a música é isenta de royalties?
Há vários tipos de música isenta de royalties, incluindo:
Creative Commons: A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que oferece uma variedade de A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais de Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. que permitem que os Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. compartilhem seus trabalhos. Algumas dessas licenças são isentas de royalties, o que significa que o A pessoa ou entidade que obtém uma licença para usar material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora. pode usar as obras musicais e gravações sonoras sem ter que pagar royalties aos titulares de direitos.
Bibliotecas comerciais de músicas isentas de royalties: Há várias bibliotecas comerciais de músicas isentas de royalties que oferecem uma ampla variedade de músicas que podem ser usadas para fins comerciais. Essas bibliotecas liberam os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. dos titulares de direitos antecipadamente, às vezes mediante o pagamento de uma taxa, produzem a música internamente ou usam inteligência artificial. Em geral, essas bibliotecas cobram uma taxa única pelo uso das obras musicais e gravações sonoras, sem o pagamento de royalties contínuos.
Obras musicais e gravações sonoras que estão sem proteção dos direitos autorais: isso significa que o prazo de proteção dos direitos sobre a obra musical ou gravação sonora expirou. Isso pode ocorrer pelo menos 50 anos após a morte do compositor musical mais antigo da obra musical ou pelo menos 50 anos após a criação da primeira publicação da gravação sonora. Isso varia de acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. nacional.
Obras musicais e gravações sonoras que são usadas sob uma exceção de Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. ou direitos conexos, que normalmente são usos sem fins lucrativos, por exemplo, reproduzir trechos de uma Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). para alunos durante uma aula de educação musical.
Observe que o termo isenta de royalty nem sempre significa isenta de direitos autorais. Há uma diferença. Qualquer pessoa que use música isenta de royalties, ainda protegida por direitos autorais ou direitos conexos, e que não esteja sendo usada sob uma exceção de direitos autorais ou direitos conexos, ainda terá que obedecer às restrições do titular dos direitos sobre como ela pode ser usada. Por exemplo, você pode usar música isenta de royalties de uma biblioteca de música, mas isso pode não significar necessariamente que ela seja isenta de direitos autorais e, portanto, pode não permitir que você altere ou Fornecer gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos. essa música.
Em alguns casos, as bibliotecas de músicas isentas de royalties também podem oferecer músicas isentas de direitos autorais. Mas é sempre melhor verificar os termos da licença antes de usar qualquer obra protegida por direitos autorais para garantir que você esteja em conformidade com a lei de direitos autorais.
Para obter mais informações sobre tudo isso, acesse nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Licenciamento e Transferência de Direitos e Escopo de Proteção.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen