Isso se aplica tanto a quanto a , o que significa que elas podem ser usadas sem a necessidade de pagar quaisquer aos .
Quando a música é isenta de royalties?
Há vários tipos de música isenta de royalties, incluindo:
Creative Commons: A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que oferece uma variedade de de que permitem que os compartilhem seus trabalhos. Algumas dessas licenças são isentas de royalties, o que significa que o pode usar as obras musicais e gravações sonoras sem ter que pagar royalties aos titulares de direitos.
Bibliotecas comerciais de músicas isentas de royalties: Há várias bibliotecas comerciais de músicas isentas de royalties que oferecem uma ampla variedade de músicas que podem ser usadas para fins comerciais. Essas bibliotecas liberam os dos titulares de direitos antecipadamente, às vezes mediante o pagamento de uma taxa, produzem a música internamente ou usam inteligência artificial. Em geral, essas bibliotecas cobram uma taxa única pelo uso das obras musicais e gravações sonoras, sem o pagamento de royalties contínuos.
Obras musicais e gravações sonoras que estão sem proteção dos direitos autorais: isso significa que o prazo de proteção dos direitos sobre a obra musical ou gravação sonora expirou. Isso pode ocorrer pelo menos 50 anos após a morte do compositor musical mais antigo da obra musical ou pelo menos 50 anos após a criação da primeira publicação da gravação sonora. Isso varia de acordo com a nacional.
Obras musicais e gravações sonoras que são usadas sob uma exceção de ou direitos conexos, que normalmente são usos sem fins lucrativos, por exemplo, reproduzir trechos de uma para alunos durante uma aula de educação musical.
Observe que o termo isenta de royalty nem sempre significa isenta de direitos autorais. Há uma diferença. Qualquer pessoa que use música isenta de royalties, ainda protegida por direitos autorais ou direitos conexos, e que não esteja sendo usada sob uma exceção de direitos autorais ou direitos conexos, ainda terá que obedecer às restrições do titular dos direitos sobre como ela pode ser usada. Por exemplo, você pode usar música isenta de royalties de uma biblioteca de música, mas isso pode não significar necessariamente que ela seja isenta de direitos autorais e, portanto, pode não permitir que você altere ou essa música.
Em alguns casos, as bibliotecas de músicas isentas de royalties também podem oferecer músicas isentas de direitos autorais. Mas é sempre melhor verificar os termos da licença antes de usar qualquer obra protegida por direitos autorais para garantir que você esteja em conformidade com a lei de direitos autorais.
Para obter mais informações sobre tudo isso, acesse nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Licenciamento e Transferência de Direitos e Escopo de Proteção.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen