O que é um número IPI?
O IPI, ou Informações da Parte Interessada, é um sistema de identificação exclusivo que atribui um número IPI, com 11 dígitos, a um contribuinte, como um , ou a qualquer outra pessoa jurídica ou entidade que tenha interesse em uma , como uma . É usado para identificar os e seu contrato de afiliação com a e serve como identificador quando vinculado a uma obra musical registrada em uma CMO.
O uso de números IPI para identificar contribuintes ou titulares de direitos ajuda as CMOs a distribuir royalties, renumerações e outros pagamentos a essas partes. Isso torna o processo de contabilização de pagamentos muito mais fácil e preciso, pois cada contribuinte ou titular de direitos pode ser identificado por seu número IPI, em vez de depender apenas de seu nome. Isso é especialmente importante no caso de pessoas ou organizações que podem ter o mesmo nome, grafia incomum ou caracteres exclusivos em seus nomes.
A quem se destina o número IPI?
Um número IPI é normalmente para compositores musicais - o que inclui qualquer contribuição de funções de composição musical, como , ou , por exemplo. Temos mais informações sobre compositores musicais em nosso tópico sobre Funções de Composição Musical.
As editoras musicais também recebem números IPI.
Se você usa um pseudônimo, apelido ou nome artístico, ou se você for tanto um compositor musical quanto uma editora musical, então você poderá ter mais de um número IPI para cada uma dessas identidades.
Como você recebe um número IPI?
Para obter um número IPI, você deve se registrar como membro de uma CMO que seja membro ou cliente da . Uma vez registrado, você receberá um número IPI da sua CMO. As informações sobre você e seu número IPI serão mantidas em segurança em um banco de dados internacional gerenciado pela em nome da CISAC para que outras sociedades de gestão coletiva em todo o mundo também possam identificá-lo quando suas obras musicais forem usadas.
Se você já é membro de uma CMO, mas não tem certeza do seu número IPI, geralmente você pode encontrá-lo nas informações da sua conta ou você pode entrar em contato com o serviço de associação da CMO.
Visite os sites da CISAC para saber mais.
Por que o número IPI é importante?
O número IPI é a forma como você, como compositor musical ou editor musical, será sempre identificado quando contribuir e uma obra musical. Ele é exclusivo e essencial para obtenção do pagamento pelo uso de suas obras musicais. Pense nele da mesma forma que pensaria em seu CPF, lembre-se dele e use-o sempre em todas as obras musicais para as quais contribuir.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen