O que é um IPN?
IPN significa International Performer Number (Número Internacional de Intérprete) e é um número exclusivo atribuído aos No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. registrados em uma Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. que representa os intérpretes e gerencia seus Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais., também conhecidos como direitos de vizinhança ou direitos previstos na Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras..
Quando dizemos intérprete, não estamos falando apenas de pessoas que se apresentam ao vivo. Na verdade, intérprete inclui, em primeiro lugar, todos os No contexto da música, um intérprete solo ou um grupo de intérpretes que executam uma obra musical ao vivo ou gravada. que contribuíram para a criação de uma Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. ou de uma obra audiovisual. Na indústria musical, pode ser um cantor, um membro de uma banda ou uma orquestra, um Um criador tipicamente contratado por estúdios de gravação ou produtores musicais para executar um instrumento ou fornecer vocais como parte de uma gravação sonora ou execução ao vivo. Normalmente, eles recebem uma taxa fixa para contribuir com uma execução em uma gravação sonora., um vocalista, etc. Os IPNs ajudam as CMOs a identificar corretamente todos os intérpretes que contribuíram para uma gravação sonora e a distribuir royalties, renumerações e outros pagamentos aos intérpretes legítimos.
Esses identificadores exclusivos tornam o processo de contabilidade de pagamentos muito mais fácil e preciso, pois os intérpretes podem ser identificados por seu IPN em vez de dependerem apenas de seus nomes. Isso é especialmente importante no caso de pessoas com o mesmo nome, grafia incomum ou caracteres exclusivos em seus nomes.
A quem se destina um IPN?
Um IPN é um número de identificação para artistas—o que inclui quaisquer funções de intérpretes.
Temos mais informações sobre as funções dos intérpretes em nosso tópico sobre Gravação.
Como você recebe um IPN?
Para receber um IPN, o intérprete terá que se registrar em uma CMO do intérprete que seja membro ou tenha um acordo com a Conselho das Sociedades de Gestão Coletiva de Direito de Artistas ("Societies' Council for the Collective Management of Performers' Rights"): a associação internacional para o desenvolvimento da cooperação prática entre as organizações de gestão coletiva de artistas..
A SCAPR é a organização que representa e facilita a cooperação entre as CMOs de intérpretes de todo o mundo. A SCAPR gerencia o Banco de Dados Internacional de Intérpretes ("International Performers Database"): um banco de dados que contém detalhes e o identificador exclusivo de artistas em gravações sonoras e obras audiovisuais., um banco de dados de mais de 1.000.000 de intérpretes em todo o mundo, que atribui cada IPN.
Visite o site da SCAPR para saber mais sobre a SCAPR.
Por que um IPN é importante?
O IPN é a forma como você, como um intérprete, será identificado toda vez que se apresentar em uma gravação sonora. Ele é exclusivo e essencial para receber o pagamento pelo uso da gravação sonora para a qual você contribuiu. Pense nele como se fosse o seu número de CPF: lembre-se dele e certifique-se sempre de que ele esteja incluído em todas as gravações sonoras registradas para as quais você contribui.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen