O que são direitos morais?
Os direitos morais protegem a identidade, a integridade e a reputação dos Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. e de seu trabalho. Elas se aplicam aos Uma pessoa que faz uma contribuição original para um trabalho protegido pela lei de direitos autorais. e, portanto, aos Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra., bem como aos No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora.. Os direitos morais são protegidos pela Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras.. Alguns países as têm em leis separadas.
Os direitos morais incluem o direito de atribuição—ser reconhecido como autor ou intérprete—e o direito de integridade—ser capaz de dizer não a qualquer alteração que desrespeite o autor ou intérprete. Por exemplo, os criadores podem se opor a que alguém faça uma Qualquer forma de modificação ou alteração de uma obra musical ou gravação sonora para criar uma nova obra musical ou gravação sonora de sua obra musical se acreditarem que isso prejudicaria a sua reputação.
Os direitos morais não podem ser Quando a propriedade ou a gestão de direitos tiver sido concedida a outros, além do, ou em vez do, titular original de direitos., mas, em alguns países, podem ser Quando um titular de direitos declara não fazer valer determinados direitos. e, na maioria dos países, permanecem com os criadores ou seus herdeiros após a morte do criador. Em alguns países, os direitos morais continuam em caráter perpétuo.
Quais criadores de música têm direitos morais?
Qualquer pessoa que crie ou execute uma obra musical tem direitos morais. Os compositores musicais, portanto, têm direitos morais com relação às suas obras musicais, e os intérpretes têm direitos morais sobre suas No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora., tanto ao vivo quanto Uma obra ou performance musical escrita ou gravada em um formato tangível, como uma partitura ou uma gravação sonora. em uma gravação sonora.
O que são créditos?
Na indústria musical, os Reconhecimento público da contribuição de alguém para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, o nome de um compositor musical ou intérprete. podem incluir o nome da Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). e os nomes dos criadores e intérpretes. O direito de atribuição, que faz parte dos direitos morais dos autores e intérpretes, geralmente exige que, sempre que possível, sejam fornecidos créditos quando uma obra musical é tocada ao vivo ou uma gravação sonora é tocada em locais públicos, disponibilizada ou distribuída ao público.
Quem pode receber créditos por obras musicais, execuções ao vivo e gravações sonoras?
Em princípio, todos os compositores musicais e intérpretes têm direito a receber créditos sempre que suas obras musicais e execuções forem usadas. Há exceções que dependem de como e onde a música é usada.
Quando diferentes compositores musicais ou intérpretes contribuem para uma obra musical, uma execução ao vivo ou uma gravação sonora, cada um terá direito a créditos.
Visite nossas páginas sobre Créditos para saber mais.
O que são autorizações de direitos morais?
As autorizações de direitos morais são permissões exigidas para adaptar ou usar uma obra musical ou gravação sonora para uma finalidade específica e por meio das quais os criadores autorizam um uso específico ou uma Qualquer forma de modificação ou alteração de uma obra musical ou gravação sonora para criar uma nova obra musical ou gravação sonora da obra musical, da execução ou da gravação sonora.
Por exemplo, você pode se opor a que alguém faça uma adaptação de sua obra musical ou use sua execução gravada para um anúncio comercial se essa adaptação ou uso prejudicar sua reputação.
Quem tem o direito de fornecer autorizações de direitos morais?
Em princípio, todos os compositores musicais e intérpretes precisam fornecer autorizações de direitos morais sempre que suas obras musicais e execuções forem adaptadas ou usadas para outra finalidade que não a pretendida por seus criadores. Isso geralmente é feito em conjunto com o O processo de concessão de permissão para usar material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora. dos Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões. como parte do Um termo comum usado na indústria musical para descrever um acordo ou contrato entre um criador e uma gravadora ou editora. entre um criador, uma Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. ou um Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista. e aqueles que adaptam a execução ou obra musical.
Em alguns países, os compositores musicais e intérpretes podem renunciar a seus direitos morais por meio de contrato. Em muitos outros países, os compositores musicais e intérpretes mantêm seus direitos morais e, portanto, o direito de se opor a distorções ou usos desrespeitosos de suas obras musicais e execuções, mesmo que tenham transferido todos os seus direitos por contrato.
Quando diferentes compositores musicais ou intérpretes contribuem para uma obra musical ou gravação sonora, cada um deles precisará fornecer autorizações de direitos morais em casos específicos.
Visite nossas páginas sobre Divisões de Compositores Musicais e Divisões de Gravação Sonora para saber mais.
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Crédito da imagem: Eric Ivar Persson, Parapix