O que são direitos morais?
Os direitos morais protegem a identidade, a integridade e a reputação dos e de seu trabalho. Elas se aplicam aos e, portanto, aos , bem como aos . Os direitos morais são protegidos pela . Alguns países as têm em leis separadas.
Os direitos morais incluem o direito de atribuição—ser reconhecido como autor ou intérprete—e o direito de integridade—ser capaz de dizer não a qualquer alteração que desrespeite o autor ou intérprete. Por exemplo, os criadores podem se opor a que alguém faça uma de sua obra musical se acreditarem que isso prejudicaria a sua reputação.
Os direitos morais não podem ser , mas, em alguns países, podem ser e, na maioria dos países, permanecem com os criadores ou seus herdeiros após a morte do criador. Em alguns países, os direitos morais continuam em caráter perpétuo.
Quais criadores de música têm direitos morais?
Qualquer pessoa que crie ou execute uma obra musical tem direitos morais. Os compositores musicais, portanto, têm direitos morais com relação às suas obras musicais, e os intérpretes têm direitos morais sobre suas , tanto ao vivo quanto em uma gravação sonora.
O que são créditos?
Na indústria musical, os podem incluir o nome da e os nomes dos criadores e intérpretes. O direito de atribuição, que faz parte dos direitos morais dos autores e intérpretes, geralmente exige que, sempre que possível, sejam fornecidos créditos quando uma obra musical é tocada ao vivo ou uma gravação sonora é tocada em locais públicos, disponibilizada ou distribuída ao público.
Quem pode receber créditos por obras musicais, execuções ao vivo e gravações sonoras?
Em princípio, todos os compositores musicais e intérpretes têm direito a receber créditos sempre que suas obras musicais e execuções forem usadas. Há exceções que dependem de como e onde a música é usada.
Quando diferentes compositores musicais ou intérpretes contribuem para uma obra musical, uma execução ao vivo ou uma gravação sonora, cada um terá direito a créditos.
Visite nossas páginas sobre Créditos para saber mais.
O que são autorizações de direitos morais?
As autorizações de direitos morais são permissões exigidas para adaptar ou usar uma obra musical ou gravação sonora para uma finalidade específica e por meio das quais os criadores autorizam um uso específico ou uma da obra musical, da execução ou da gravação sonora.
Por exemplo, você pode se opor a que alguém faça uma adaptação de sua obra musical ou use sua execução gravada para um anúncio comercial se essa adaptação ou uso prejudicar sua reputação.
Quem tem o direito de fornecer autorizações de direitos morais?
Em princípio, todos os compositores musicais e intérpretes precisam fornecer autorizações de direitos morais sempre que suas obras musicais e execuções forem adaptadas ou usadas para outra finalidade que não a pretendida por seus criadores. Isso geralmente é feito em conjunto com o dos como parte do entre um criador, uma ou um e aqueles que adaptam a execução ou obra musical.
Em alguns países, os compositores musicais e intérpretes podem renunciar a seus direitos morais por meio de contrato. Em muitos outros países, os compositores musicais e intérpretes mantêm seus direitos morais e, portanto, o direito de se opor a distorções ou usos desrespeitosos de suas obras musicais e execuções, mesmo que tenham transferido todos os seus direitos por contrato.
Quando diferentes compositores musicais ou intérpretes contribuem para uma obra musical ou gravação sonora, cada um deles precisará fornecer autorizações de direitos morais em casos específicos.
Visite nossas páginas sobre Divisões de Compositores Musicais e Divisões de Gravação Sonora para saber mais.
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Crédito da imagem: Eric Ivar Persson, Parapix