O que são direitos de marca?
Os direitos de marca protegem uma Um sinal capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa daqueles de outras empresas., também chamada de marca comercial, de ser usada por terceiros sem permissão. Eles também pode impedir que outras pessoas usem uma marca semelhante à sua. As marcas são Direitos, incluindo direitos autorais e direitos conexos, em criações da mente, como obras protegidas por direitos autorais, execuções e gravações sonoras, invenções patenteadas, desenhos industriais ou marcas., mas, diferentemente dos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais e Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais., elas só existem se a marca for registrada em um Uma agência governamental responsável por regulamentar e administrar a propriedade intelectual., o que exige o pagamento de uma taxa para cada país em que o titular da marca deseja proteção.
As marcas são normalmente registradas como uma representação gráfica, mas também podem incluir sons. Pense no som quando você inicia seu telefone ou computador, por exemplo.
Quem tem direitos sobre a marca?
Os direitos sobre a marca são de titularidade de quem a registra. Na indústria musical, as marcas são normalmente usadas para proteger os nomes e os logotipos de No contexto da música, um intérprete solo ou um grupo de intérpretes que executam uma obra musical ao vivo ou gravada., Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. e Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista..
Os titulares da marca podem licenciar o uso de suas marcas para terceiros mediante o pagamento de uma taxa. Um exemplo comum seria o licenciamento do logotipo de sua banda para uma empresa de roupas para imprimir e vender roupas com seu logotipo.
A falta do registro de um nome ou logotipo nem sempre significa que qualquer pessoa possa fazer algo com ele. Se você tem usado um nome ou logotipo, ele é seu, mas é mais seguro registrá-lo como uma marca.
O registro de uma marca custa dinheiro, e os Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. devem procurar orientação de um advogado de marcas para saber se devem ou não registrar uma marca.
Como se registra uma marca?
Para registrar uma marca, é necessário apresentar um pedido a um Escritório de Propriedade Intelectual, o que é melhor feito por um advogado ou agente de marcas.
Para registrar uma marca internacionalmente, é possível depositar um pedido de marca nos escritórios de marcas individuais de cada país em que se deseja proteger a marca ou usar o Sistema de Madri da OMPI.
Para saber mais sobre marcas, visite o site da OMPI sobre Marcas.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen