O que são direitos de marca?
Os direitos de marca protegem uma , também chamada de marca comercial, de ser usada por terceiros sem permissão. Eles também pode impedir que outras pessoas usem uma marca semelhante à sua. As marcas são , mas, diferentemente dos e , elas só existem se a marca for registrada em um , o que exige o pagamento de uma taxa para cada país em que o titular da marca deseja proteção.
As marcas são normalmente registradas como uma representação gráfica, mas também podem incluir sons. Pense no som quando você inicia seu telefone ou computador, por exemplo.
Quem tem direitos sobre a marca?
Os direitos sobre a marca são de titularidade de quem a registra. Na indústria musical, as marcas são normalmente usadas para proteger os nomes e os logotipos de , e .
Os titulares da marca podem licenciar o uso de suas marcas para terceiros mediante o pagamento de uma taxa. Um exemplo comum seria o licenciamento do logotipo de sua banda para uma empresa de roupas para imprimir e vender roupas com seu logotipo.
A falta do registro de um nome ou logotipo nem sempre significa que qualquer pessoa possa fazer algo com ele. Se você tem usado um nome ou logotipo, ele é seu, mas é mais seguro registrá-lo como uma marca.
O registro de uma marca custa dinheiro, e os devem procurar orientação de um advogado de marcas para saber se devem ou não registrar uma marca.
Como se registra uma marca?
Para registrar uma marca, é necessário apresentar um pedido a um Escritório de Propriedade Intelectual, o que é melhor feito por um advogado ou agente de marcas.
Para registrar uma marca internacionalmente, é possível depositar um pedido de marca nos escritórios de marcas individuais de cada país em que se deseja proteger a marca ou usar o Sistema de Madri da OMPI.
Para saber mais sobre marcas, visite o site da OMPI sobre Marcas.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen