O que são direitos autorais e direitos conexos?
A protege dois tipos de direitos: e .
Quando associados a uma , eles são chamados de direitos autorais.
Quando associados a uma ou , eles são normalmente chamados de direitos conexos ou direitos vizinhos. Mas nos países que adotam , ambos são geralmente chamados apenas de direitos autorais.
Nos países que adotam , a está enraizada na tradição do direito do autor, segundo a qual os direitos autorais decorrem da proteção das personalidades dos autores e, portanto, também protegem os frutos de seu trabalho, enquanto os , os titulares de gravações sonoras e as emissoras de rádio e televisão desfrutam dos direitos conexos.
Nos países que adotam , o direito autoral é justificado pelo investimento pessoal e financeiro na criação de uma obra, e os autores, bem como outros , todos desfrutam de direitos autorais.
As leis de direitos autorais diferem em cada país, mas seguem os padrões mínimos de proteção estabelecidos pelos tratados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e da Organização Mundial do Comércio.
A lei de direitos autorais protege dois tipos de direitos: direitos morais e direitos patrimoniais.
Quando existem direitos autorais e direitos conexos?
Para que qualquer obra musical tenha proteção de direitos autorais, ela deve ser e não pode ser apenas uma ideia. Ela deve ter sido expressa e documentada em uma forma definida, como por escrito ou em uma gravação.
Qualquer execução de uma obra musical ou é protegida e requer a autorização dos intérpretes para ser gravada. E para que as gravações sonoras tenham direitos conexos ou proteção de direitos autorais, elas devem ser , resultando na .
Crédito da imagem: Martin Dam Kristensen