Antes de começarmos, uma observação rápida sobre a palavra Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical).. É comumente usada para descrever o que os criadores de música criam, mas é importante entender que música pode significar tanto uma Uma composição musical original com ou sem letra. quanto uma Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais.. Portanto, sempre que falamos de uma música, estamos nos referindo à obra musical e à gravação sonora juntas.
Para que você, como criador de música, receba seus Reconhecimento público da contribuição de alguém para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, o nome de um compositor musical ou intérprete. e uma compensação justa por sua contribuição, é de extrema importância entender em que parte da música você contribuiu. Portanto, para maior clareza, a partir de agora usaremos apenas os termos legais corretos: obra musical e gravação sonora.
O que é uma gravação sonora?
Em termos simples, as gravações sonoras capturam a No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. de uma obra musical, que pode ser reproduzida, distribuída e tocada para públicos mais amplos.
As gravações sonoras existem há muito tempo, primeiro como produtos físicos, como vinil, fitas cassete e CDs, e agora predominantemente disponibilizadas aos ouvintes por meio de serviços de streaming em formatos digitais como WAV, MP3 e FLAC.
De acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras., as gravações sonoras são chamadas de, e protegidas como, O termo sob a lei de direitos autorais usado para descrever uma gravação sonora protegida, definida como a fixação de sons exclusivamente., definido como uma O processo de escrever ou gravar uma obra ou execução musical em um formato tangível, como uma partitura ou uma gravação sonora. exclusivamente de sons. Mas uma gravação sonora pode incluir qualquer tipo de som, não apenas música, por exemplo, podcasts ou audiolivros.
Como Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora., você pode estar envolvido tanto na composição musical que cria a obra musical quanto na gravação que cria uma gravação sonora. Sob certas condições, tanto a obra musical quanto a gravação sonora são automaticamente protegidas por lei. Cada um tem Direitos, incluindo direitos autorais e direitos conexos, em criações da mente, como obras protegidas por direitos autorais, execuções e gravações sonoras, invenções patenteadas, desenhos industriais ou marcas. separados.
Entender esses direitos é a primeira etapa para que você seja devidamente creditado e pago. Para se aprofundar nos direitos, explore nossos tópicos Direitos dos Criadores de Música, Transferência de Direitos e Licenciamento e Escopo de Proteção.
Continue em Funções de Gravação para saber mais sobre o processo de gravação e as funções associadas.
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Crédito do vídeo: Amin Santosh, Parapix