De acordo com a , o titular de uma é a pessoa ou empresa responsável pela criação da gravação sonora.
Essa pessoa ou empresa geralmente financia a produção e supervisiona todo o processo de criação das gravações sonoras, incluindo a reserva do estúdio de gravação, a intermediação de um acordo com um e a organização e o pagamento da e da da gravação sonora. O termo jurídico para essa entidade é .
Em termos simples, o titular da gravação sonora geralmente é a pessoa ou empresa que criou e pagou pelos ou que compõem a gravação. Pode ser um , um produtor musical ou um .
As empresas ou indivíduos responsáveis pela gravação sonora são, às vezes, chamados de , que podem ser , ou , ou produtores musicais .
Saiba mais sobre os selos fonográficos na seção Selos Fonográficos do nosso tópico Ecossistema da Indústria Musical.
Quais são os direitos dos titulares de gravações sonoras?
O titular da gravação sonora tem a liberdade legal de maximizar as oportunidades comerciais e gerar receita a partir de vários canais, pagar os de acordo com seus contratos e, idealmente, obter lucro. Essas liberdades legais, ou direitos, são normalmente chamadas de .
A titularidade dos sobre a gravação sonora também depende dos termos dos contratos entre os artistas, o selo fonográfico e quaisquer outras partes envolvidas na criação da gravação sonora.
As gravações sonoras geralmente são de titularidade dos selos fonográficos, mas alguns criadores estão negociando acordos que lhes permitem ser titulares de suas gravações sonoras e, portanto, dos direitos de master.
Se você for um criador independente sem um contrato de gravação e estiver trabalhando sozinho, geralmente será o titular das gravações sonoras que criar e terá os direitos de master.
Para obter mais informações, visite os tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Transferência de Direitos e Licenciamento e Escopo de Proteção.
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