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O que são meios alternativos de solução de conflitos?
As opções de meios alternativos de solução de conflitos são processos voluntários em que as partes envolvidas em uma disputa resolvem sua disputa sem recorrer ao tribunal, com a ajuda de uma terceira parte neutra. Há diferentes opções de meios alternativos de solução de conflitos frequentemente usadas na indústria musical, incluindo , e .
Dada a natureza internacional de muitas disputas relacionadas a e conteúdo, os meios alternativos de solução de conflitos podem se tornar um balcão único para resolver disputas que podem estar ocorrendo ao mesmo tempo em diferentes países. Isso tende a reduzir custos e tempo e simplificar a resolução da disputa.
Você pode encontrar mais informações sobre como os mecanismos de ADR são usados para disputas relacionadas a conteúdo e direitos autorais digitais na página de Mecanismos de ADR da OMPI.
Mediação
A mediação é um método voluntário de resolução de disputas que pode incluir todas as partes envolvidas em uma disputa. Diferentemente de um , que pode ser resolvido apenas pelas partes, na mediação, haverá uma terceira parte neutra, chamada mediador, para ajudar os dois lados a chegar a um acordo.
O mediador não decide o resultado da mediação; em vez disso, o mediador ajuda as partes a resolverem a disputa por conta própria, auxiliando suas discussões para chegarem a um acordo. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo, elas podem recorrer a outras opções de resolução de disputas, incluindo arbitragem, determinação por especialistas ou processos judiciais.
Também é possível que você precise tentar resolver sua disputa primeiro por meio de mediação antes de tentar outras vias de resolução. Por exemplo, você pode ter assinado um acordo com a outra parte que declare que a mediação é a primeira etapa em qualquer processo de resolução de disputas, ou você pode ser membro de uma com isso declarado em seu estatuto, ou morar em um país cujas leis exijam que as disputas passem pela mediação em uma primeira tentativa de resolução.
Se você precisar explorar a mediação, muitas oferecem serviços de mediação, bem como o Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI.
Arbitragem
A arbitragem é quando as partes envolvidas em uma disputa concordam em levá-la a uma terceira parte neutra, chamada de árbitro, que tomará uma decisão que resolverá a disputa. Todas as partes devem concordar com a arbitragem e devem aceitar a decisão do árbitro, que normalmente é final e pode ser executada em um tribunal.
A arbitragem é um processo mais formal do que a mediação e é mais adequada do que a quando uma disputa é mais do que apenas uma questão técnica. É semelhante a um processo judicial, mas é realizado em um ambiente privado e, geralmente, é mais rápido e, às vezes, mais barato do que recorrer ao tribunal.
Os acordos da indústria musical às vezes exigem arbitragem para resolver disputas futuras, ou as partes em disputa podem concordar em solicitar à arbitragem para resolver uma disputa existente. Há vários provedores e procedimentos de arbitragem que os criadores podem usar, inclusive o Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI.
Determinação por especialistas
A determinação por especialistas permite que as partes submetam uma disputa relativa a questões técnicas específicas a uma terceira parte neutra, denominada especialista, que tomará uma decisão. A determinação por especialistas geralmente será vinculativa, a menos que as partes tenham acordado de outra forma. Geralmente é usada para resolver disputas sobre pontos muito específicos, que exigem conhecimento especializado ou de especialistas na área da disputa, tal como a determinação da titularidade de ou .
A determinação por especialistas é um processo mais formal do que a mediação e é semelhante à arbitragem, mas com escopo mais restrito. A determinação por especialistas geralmente custa menos e pode ser mais rápida do que os processos judiciais ou a arbitragem. Ele pode ser usado de forma independente ou em conexão com uma arbitragem, mediação ou processo judicial.
Há vários provedores e procedimentos de determinação por especialistas que os criadores podem usar, inclusive os disponíveis por meio do Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI.
Por exemplo, as Regras de Determinação de Especialistas da OMPI foram adaptadas especificamente para resolver disputas de conteúdo carregado pelo usuário.
Você pode consultar a página da Web ADR da OMPI para disputas de direitos autorais e conteúdos digitais para obter mais informações sobre isso.
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Crédito da imagem: Cottonbro Studio