O que é violação de direitos autorais?
Violação de direitos autorais na indústria musical significa usar uma Uma composição musical original com ou sem letra. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. protegida sem a permissão dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora nos casos em que essa permissão é exigida pela Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras.. Os exemplos incluem O processo de usar partes de gravações sonoras existentes em uma nova gravação., cópia, distribuição, execução de uma música sem permissão ou violação em larga escala de várias obras, muitas vezes chamada de pirataria.
O que é uma disputa por violação e quando ela pode ocorrer?
As disputas por violação ocorrem quando os Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora de obras musicais ou gravações sonoras alegam que outra parte usou sua obra sem permissão.
Alguns exemplos de quando podem ocorrer violações de direitos autorais e disputas resultantes de violações incluem:
Sampling de uma gravação sonora sem permissão
Regravação e lançamento de uma obra musical sem permissão
Fazer upload de uma gravação sonora online, usá-la em um site ou no plano de fundo de um vídeo sem permissão
Uso de obra musical ou gravação sonora com conteúdo audiovisual, como filme ou TV, ou publicidade sem permissão
Lançamento de música que seja substancialmente semelhante à música de outro criador
Para obter mais informações sobre direitos específicos de acordo com a lei de direitos autorais, acesse o tópico Direitos dos Criadores de Música.
Para obter mais informações sobre como proteger e fazer valer seus direitos, consulte a página de Aplicação da Lei da OMPI.
Como uma disputa por violação pode ser resolvida?
Se você é um Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. Refere-se a um criador que tem um contrato com um selo fonográfico ou editora musical. com uma Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. ou um No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. assinado com um Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista., deve entrar em contato com a editora musical ou selo fonográfico e buscar orientação e suporte sobre qualquer uso indevido de suas obras musicais ou gravações sonoras. Você também deve consultar seu Uma pessoa que representa os interesses de um ou vários criadores, incluindo artistas, compositores musicais, produtores musicais, ou outras funções., caso tenha um. Sua editora musical ou selo fonográfico provavelmente tomará providências nesses casos. Eles têm departamentos jurídicos e estão acostumados a lidar com esses casos.
Se você for um Sem um acordo contratual com uma gravadora ou editora musical No contexto da música, um intérprete solo ou um grupo de intérpretes que executam uma obra musical ao vivo ou gravada., também conhecido como artista Faça você mesmo ("Do It Yourself"): quando um criador trabalha de forma independente, sem uma gravadora ou editora musical., talvez você queira enviar à parte infratora uma Uma notificação por escrito exigindo que o destinatário interrompa imediatamente uma atividade. Peça ajuda a sua Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos., pois muitas têm um processo para lidar com essas questões, ou consulte um advogado. Além disso, opções de meios alternativos de solução de conflitos, como a Um método voluntário de resolução de disputas que pode incluir todas as partes envolvidas em uma disputa., podem ser uma forma de explorar outras possibilidades de resolver a disputa com a parte infratora. As CMOs e os Agência governamental responsável pela regulamentação e administração de direitos autorais, incluindo a aplicação da lei de direitos autorais. implementaram procedimentos de mediação para esses fins. Essas opções são cada vez mais usadas por titulares de direitos em diferentes jurisdições.
Se a violação estiver ocorrendo online, verifique o procedimento de Provedor de Serviços Digitais ("Digital Service Provider"): uma plataforma online que fornece serviços de streaming ou download aos consumidores. dos O processo de remoção de obras musicais e gravações sonoras protegidas por direitos autorais da internet que estão sendo usadas sem permissão. para saber se você pode resolver o problema sozinho.
Como os procedimentos de notificação e retirada variam de acordo com a jurisdição e podem ser bastante complexos, se não estiver claro o que você deve fazer, é aconselhável consultar um advogado especializado em direitos autorais.
Além disso, alguns países facilitam opções de meios alternativos de solução de conflitos, como mediação ou Uma forma de resolução de disputas em que as partes submetem uma disputa relativa a uma questão técnica específica a uma terceira parte neutra, chamada de especialista, que tomará uma decisão., para resolver disputas por violação online fora dos tribunais.
Você pode consultar a página da Web ADR da OMPI para disputas de direitos autorais e conteúdos digitais para obter mais informações sobre isso.
Se você determinar que alguém está Reprodução de obras musicais e gravações sonoras protegidas por direitos autorais sem autorização sua obra protegida por direitos autorais, talvez queira entrar em contato com as autoridades policiais, incluindo a polícia, os promotores e a alfândega, dependendo da escala e da natureza da violação. Alguns países têm unidades especializadas para combater a pirataria de direitos autorais e, normalmente, trabalham com parceiros internacionais devido ao alcance global e à presença de organizações de grande porte envolvidas na pirataria de direitos autorais. No entanto, você deve primeiro consultar sua CMO, selo fonográfico, editora musical, gestor ou advogado sobre a melhor maneira de proceder.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen