O que é violação de direitos autorais?
Violação de direitos autorais na indústria musical significa usar uma ou protegida sem a permissão dos nos casos em que essa permissão é exigida pela . Os exemplos incluem , cópia, distribuição, execução de uma música sem permissão ou violação em larga escala de várias obras, muitas vezes chamada de pirataria.
O que é uma disputa por violação e quando ela pode ocorrer?
As disputas por violação ocorrem quando os de obras musicais ou gravações sonoras alegam que outra parte usou sua obra sem permissão.
Alguns exemplos de quando podem ocorrer violações de direitos autorais e disputas resultantes de violações incluem:
Sampling de uma gravação sonora sem permissão
Regravação e lançamento de uma obra musical sem permissão
Fazer upload de uma gravação sonora online, usá-la em um site ou no plano de fundo de um vídeo sem permissão
Uso de obra musical ou gravação sonora com conteúdo audiovisual, como filme ou TV, ou publicidade sem permissão
Lançamento de música que seja substancialmente semelhante à música de outro criador
Para obter mais informações sobre direitos específicos de acordo com a lei de direitos autorais, acesse o tópico Direitos dos Criadores de Música.
Para obter mais informações sobre como proteger e fazer valer seus direitos, consulte a página de Aplicação da Lei da OMPI.
Como uma disputa por violação pode ser resolvida?
Se você é um com uma ou um assinado com um , deve entrar em contato com a editora musical ou selo fonográfico e buscar orientação e suporte sobre qualquer uso indevido de suas obras musicais ou gravações sonoras. Você também deve consultar seu , caso tenha um. Sua editora musical ou selo fonográfico provavelmente tomará providências nesses casos. Eles têm departamentos jurídicos e estão acostumados a lidar com esses casos.
Se você for um , também conhecido como artista , talvez você queira enviar à parte infratora uma . Peça ajuda a sua , pois muitas têm um processo para lidar com essas questões, ou consulte um advogado. Além disso, opções de meios alternativos de solução de conflitos, como a , podem ser uma forma de explorar outras possibilidades de resolver a disputa com a parte infratora. As CMOs e os implementaram procedimentos de mediação para esses fins. Essas opções são cada vez mais usadas por titulares de direitos em diferentes jurisdições.
Se a violação estiver ocorrendo online, verifique o procedimento de dos para saber se você pode resolver o problema sozinho.
Como os procedimentos de notificação e retirada variam de acordo com a jurisdição e podem ser bastante complexos, se não estiver claro o que você deve fazer, é aconselhável consultar um advogado especializado em direitos autorais.
Além disso, alguns países facilitam opções de meios alternativos de solução de conflitos, como mediação ou , para resolver disputas por violação online fora dos tribunais.
Você pode consultar a página da Web ADR da OMPI para disputas de direitos autorais e conteúdos digitais para obter mais informações sobre isso.
Se você determinar que alguém está sua obra protegida por direitos autorais, talvez queira entrar em contato com as autoridades policiais, incluindo a polícia, os promotores e a alfândega, dependendo da escala e da natureza da violação. Alguns países têm unidades especializadas para combater a pirataria de direitos autorais e, normalmente, trabalham com parceiros internacionais devido ao alcance global e à presença de organizações de grande porte envolvidas na pirataria de direitos autorais. No entanto, você deve primeiro consultar sua CMO, selo fonográfico, editora musical, gestor ou advogado sobre a melhor maneira de proceder.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen