O que é uma disputa de divisão e quando ela ocorreria?
Uma disputa de Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. é uma discordância sobre a divisão, ou seja, a participação ou Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito., da receita gerada por uma Uma composição musical original com ou sem letra. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais..
Visite nossos tópicos, Composição Musical e Gravação, para saber mais sobre divisões.
Uma disputa de divisão pode ocorrer, normalmente entre Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra., No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. e outros Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora, de várias maneiras, incluindo:
Se houver um mal-entendido ou desacordo sobre como a receita deve ser dividida
Se um contrato não for claro sobre como as divisões serão alocadas
Se as divisões nunca foram acordadas em primeiro lugar
Se houver alterações no processo criativo após a assinatura de um contrato
Se houver falta de comunicação entre várias partes envolvidas na criação da obra musical ou gravação sonora
Temos mais informações sobre isso em nossas páginas Divisões de Compositores Musicais e Divisões de Gravação Sonora.
Como uma disputa de divisão pode ser resolvida?
A primeira coisa que você pode fazer é verificar com a sua Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos., pois qualquer divisão incorreta pode ser simplesmente um erro do processo de O processo de envio de informações relacionadas a obras musicais e gravações sonoras a um órgão de registro apropriado, por exemplo, informações de titularidade de direitos autorais enviadas a uma Organização de Gestão Coletiva ou a um escritório de direitos autorais. e pode ser facilmente corrigida.
Se esse não for o caso, talvez seja necessário fornecer evidências do seu direito à divisão para fundamentar uma reivindicação. As evidências podem incluir a comunicação documentada de divisões previamente acordadas, como Um documento escrito que identifica cada colaborador de uma obra musical ou gravação sonora e sua participação de titularidade., contratos e acordos, e-mails ou mensagens de texto, ou o relatório de um especialista que pode avaliar as contribuições individuais e atribuir as divisões a eles.
Você pode apresentar essa evidência à sua CMO e às outras partes envolvidas e solicitar que o registro seja atualizado com as novas divisões. Quando uma CMO recebe essa solicitação, ela geralmente notifica as outras partes envolvidas.
Observe que não há regras padrão para a alocação de participações ou divisões sobre obras musicais e gravações sonoras. Participações ou divisões devem sempre ser negociadas e acordadas.
Se a solicitação não for aceita por todas as partes envolvidas, talvez você precise do apoio de sua CMO ou consultar um advogado especializado em direitos autorais para buscar um Quando as partes envolvidas em uma disputa chegam a um acordo sobre uma solução sem precisar recorrer ao Poder Judiciário.. No entanto, se a disputa não puder ser resolvida por meio de um acordo ou de métodos de Processos voluntários em que as partes envolvidas em uma disputa resolvem o problema sem recorrer ao Poder Judiciário., as partes podem ter que ir ao tribunal para determinar como a receita deve ser compartilhada.
Encontre mais informações sobre isso neste tópico.
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Crédito da imagem: Jakob Johansson, Parapix