O que é uma disputa de divisão e quando ela ocorreria?
Uma disputa de é uma discordância sobre a divisão, ou seja, a participação ou , da receita gerada por uma ou .
Visite nossos tópicos, Composição Musical e Gravação, para saber mais sobre divisões.
Uma disputa de divisão pode ocorrer, normalmente entre , e outros , de várias maneiras, incluindo:
Se houver um mal-entendido ou desacordo sobre como a receita deve ser dividida
Se um contrato não for claro sobre como as divisões serão alocadas
Se as divisões nunca foram acordadas em primeiro lugar
Se houver alterações no processo criativo após a assinatura de um contrato
Se houver falta de comunicação entre várias partes envolvidas na criação da obra musical ou gravação sonora
Temos mais informações sobre isso em nossas páginas Divisões de Compositores Musicais e Divisões de Gravação Sonora.
Como uma disputa de divisão pode ser resolvida?
A primeira coisa que você pode fazer é verificar com a sua , pois qualquer divisão incorreta pode ser simplesmente um erro do processo de e pode ser facilmente corrigida.
Se esse não for o caso, talvez seja necessário fornecer evidências do seu direito à divisão para fundamentar uma reivindicação. As evidências podem incluir a comunicação documentada de divisões previamente acordadas, como , contratos e acordos, e-mails ou mensagens de texto, ou o relatório de um especialista que pode avaliar as contribuições individuais e atribuir as divisões a eles.
Você pode apresentar essa evidência à sua CMO e às outras partes envolvidas e solicitar que o registro seja atualizado com as novas divisões. Quando uma CMO recebe essa solicitação, ela geralmente notifica as outras partes envolvidas.
Observe que não há regras padrão para a alocação de participações ou divisões sobre obras musicais e gravações sonoras. Participações ou divisões devem sempre ser negociadas e acordadas.
Se a solicitação não for aceita por todas as partes envolvidas, talvez você precise do apoio de sua CMO ou consultar um advogado especializado em direitos autorais para buscar um . No entanto, se a disputa não puder ser resolvida por meio de um acordo ou de métodos de , as partes podem ter que ir ao tribunal para determinar como a receita deve ser compartilhada.
Encontre mais informações sobre isso neste tópico.
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Crédito da imagem: Jakob Johansson, Parapix