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Podem surgir disputas sobre titularidade, Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito., O uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora protegida sem a permissão dos titulares de direitos ou uma licença de uma CMO nos casos em que tal permissão ou licença seja exigida pela lei de direitos autorais. de uma O uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora protegida sem a permissão dos titulares de direitos ou uma licença de uma CMO nos casos em que tal permissão ou licença seja exigida pela lei de direitos autorais. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais.ou outros direitos, tais como O direito de controlar a própria representação de uma pessoa em imagens, como fotografias ou vídeos. e Os direitos de uma pessoa em relação a como ela é representada..
Você também pode visitar nosso tópico Direitos dos Criadores de Música para saber mais sobre os direitos.
Algumas opções para resolver disputas são menos formais e podem se basear em acordos entre os próprios Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora., Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora ou terceiros envolvidos na disputa. Outras opções podem exigir procedimentos mais formais.
Os principais métodos de resolução de disputas disponíveis para criadores, outros titulares de direitos e terceiros são:
Quando as partes envolvidas em uma disputa chegam a um acordo sobre uma solução sem precisar recorrer ao Poder Judiciário.
Processos voluntários em que as partes envolvidas em uma disputa resolvem o problema sem recorrer ao Poder Judiciário., tais como Um método voluntário de resolução de disputas que pode incluir todas as partes envolvidas em uma disputa., Quando as partes envolvidas em uma disputa concordam em levar a disputa a uma terceira parte neutra, que tomará a decisão de resolvê-la. e Uma forma de resolução de disputas em que as partes submetem uma disputa relativa a uma questão técnica específica a uma terceira parte neutra, chamada de especialista, que tomará uma decisão.
Processos judiciais, que podem ser processos cíveis ou processos criminais
Antes de se envolver em qualquer processo de resolução de disputas, é melhor buscar orientação jurídica, que pode ser fornecida pela sua Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. ou por um advogado. Recomenda-se também que você prepare qualquer evidência para apoiar seu caso, como cópias de acordos, comunicações sobre divisões ou qualquer outra evidência relevante para a disputa em questão.
Continue lendo para saber mais sobre os diferentes tipos de resolução de disputas.
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