Se ainda não o fez, recomendamos que você volte e leia nossas páginas sobre Exemplos de Cenários de Disputa antes de continuar lendo.
Podem surgir disputas sobre titularidade, , de uma ou ou outros direitos, tais como e .
Você também pode visitar nosso tópico Direitos dos Criadores de Música para saber mais sobre os direitos.
Algumas opções para resolver disputas são menos formais e podem se basear em acordos entre os próprios , ou terceiros envolvidos na disputa. Outras opções podem exigir procedimentos mais formais.
Os principais métodos de resolução de disputas disponíveis para criadores, outros titulares de direitos e terceiros são:
, tais como , e
Processos judiciais, que podem ser processos cíveis ou processos criminais
Antes de se envolver em qualquer processo de resolução de disputas, é melhor buscar orientação jurídica, que pode ser fornecida pela sua ou por um advogado. Recomenda-se também que você prepare qualquer evidência para apoiar seu caso, como cópias de acordos, comunicações sobre divisões ou qualquer outra evidência relevante para a disputa em questão.
Continue lendo para saber mais sobre os diferentes tipos de resolução de disputas.
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