Antes de explorar algumas das licenças mais comuns na indústria musical, é essencial entender o que é licenciamento e como ele funciona.
O que é licenciamento?
Na indústria musical, o licenciamento é o processo de dar ou obter permissão para usar uma Uma composição musical original com ou sem letra., uma No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ou uma Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. para uma finalidade específica.
Somente os Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora têm o Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. de autorizar o uso de suas obras musicais, apresentações e gravações sonoras.
Uma Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. também pode conceder licenças para determinados usos, quando cedidas pelos titulares de direitos ou por De acordo com a lei de direitos autorais, o direito de receber pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal..
Ao conceder uma licença, normalmente em troca de uma taxa, o A pessoa ou entidade que concede uma licença para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora. autoriza o A pessoa ou entidade que obtém uma licença para usar material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora. a usar obras musicais, execuções e gravações sonoras, enquanto os titulares de direitos mantêm seus direitos.
Todos os titulares de direitos devem concordar com um uso específico da obra musical ou gravação sonora, o que pode ser feito assinando a mesma licença ou emitindo licenças separadas.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen