O que são os princípios de direitos autorais e direitos conexos?
Os A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais e os Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. estão sujeitos a princípios gerais que definem os limites de seu escopo de aplicação. A forma como esses limites são definidos nas leis de direitos autorais de vários países varia, mas os princípios-chave a seguir se aplicam em todos os lugares:
Os direitos autorais e direitos conexos protegem apenas expressões originais, não ideias.
Isso significa que você pode ter direitos sobre umaUma composição musical original com ou sem letra. ou sobre a No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ao vivo ou gravada se tiver feito uma contribuição Uma contribuição criativa para uma obra musical que seja suficientemente distinta de qualquer obra musical pré-existentepara a Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical)..
Mas isso também significa, por exemplo, que a letra ou a melodia de uma música pode ser protegida, mas não o significado dessa letra ou a escolha de um instrumento para tocar a melodia. Isso permite que os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. usem ideias de obras musicais pré-existentes em suas próprias obras originais, mas apenas as ideias, e não a forma.
Os direitos autorais e os direitos conexos duram apenas durante o período de proteção das obras musicais, execuções e gravações sonoras.
As obras musicais em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após a morte do compositor musical que sobreviveu por mais tempo, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
As execuções musicais em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após sua O processo de escrever ou gravar uma obra ou execução musical em um formato tangível, como uma partitura ou uma gravação sonora. em uma gravação sonora, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
As gravações sonoras em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após sua publicação ou fixação, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
Uma vez expirado o prazo de proteção de uma obra musical, execução ou gravação sonora, ela entra em domínio público. Em princípio, ela pode ser usada sem qualquer autorização, inclusive a de outros compositores musicais, No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora., Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. ou Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista.. Visite nossa próxima página sobre o Quando uma obra musical, execução ou gravação sonora não está mais protegida pela lei de direitos autorais. para saber mais.
Os direitos autorais e os direitos conexos são protegidos pela lei do país onde a obra musical, a execução ou a gravação sonora é usada.
Isso significa que as leis dos países em que sua música é usada determinam se e como sua obra musical, execução ou gravação sonora está protegida naquele país.
Se você não tiver certeza sobre seus direitos em um país onde sua música é usada ou se você pode usar a ideia de outra pessoa ou uma música em domínio público, procure a orientação de um especialista jurídico.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen