O que são os princípios de direitos autorais e direitos conexos?
Os e os estão sujeitos a princípios gerais que definem os limites de seu escopo de aplicação. A forma como esses limites são definidos nas leis de direitos autorais de vários países varia, mas os princípios-chave a seguir se aplicam em todos os lugares:
Os direitos autorais e direitos conexos protegem apenas expressões originais, não ideias.
Isso significa que você pode ter direitos sobre uma ou sobre a ao vivo ou gravada se tiver feito uma contribuição para a .
Mas isso também significa, por exemplo, que a letra ou a melodia de uma música pode ser protegida, mas não o significado dessa letra ou a escolha de um instrumento para tocar a melodia. Isso permite que os usem ideias de obras musicais pré-existentes em suas próprias obras originais, mas apenas as ideias, e não a forma.
Os direitos autorais e os direitos conexos duram apenas durante o período de proteção das obras musicais, execuções e gravações sonoras.
As obras musicais em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após a morte do compositor musical que sobreviveu por mais tempo, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
As execuções musicais em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após sua em uma gravação sonora, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
As gravações sonoras em quase todo o mundo são protegidas por pelo menos 50 anos após sua publicação ou fixação, e muitos países optaram por prazos de proteção mais longos.
Uma vez expirado o prazo de proteção de uma obra musical, execução ou gravação sonora, ela entra em domínio público. Em princípio, ela pode ser usada sem qualquer autorização, inclusive a de outros compositores musicais, , ou . Visite nossa próxima página sobre o para saber mais.
Os direitos autorais e os direitos conexos são protegidos pela lei do país onde a obra musical, a execução ou a gravação sonora é usada.
Isso significa que as leis dos países em que sua música é usada determinam se e como sua obra musical, execução ou gravação sonora está protegida naquele país.
Se você não tiver certeza sobre seus direitos em um país onde sua música é usada ou se você pode usar a ideia de outra pessoa ou uma música em domínio público, procure a orientação de um especialista jurídico.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen