Observe que as Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. descritas aqui são específicas para a O ato de criar música ou letra, ou ambos. e não para a Tipicamente, a execução gravada de uma obra musical. De acordo com a lei de direitos autorais, ela é referida e protegida como um fonograma, definida como uma fixação exclusiva de sons.. Você pode encontrar mais informações sobre divisões de gravação sonora no tópico Gravação.
A divisão do Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. é a participação de cada compositor musical na titularidade dos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais e, portanto, nos Reconhecimento público da contribuição de alguém para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, o nome de um compositor musical ou intérprete. e Dinheiro pago pelo direito de uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora, tipicamente, mas nem sempre, na forma de pagamentos recorrentes da Uma composição musical original com ou sem letra.. Isso é descrito em mais detalhes na página Divisões de Compositores Musicais.
Em um típico Um contrato entre um compositor musical e uma editora musical para os direitos de publicação. Normalmente, ele especifica os detalhes do acordo, a porcentagem de royalties que cada parte receberá, em quais países a editora representará e a duração do contrato., dependendo dos termos do contrato e das leis do país que se aplicam ao contrato, um compositor musical contrata uma Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. para gerenciar os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. de uma obra musical durante a vigência do contrato. Como parte do contrato, as editoras musicais oferecerão serviços, tais como a promoção do compositor musical, a apresentação da obra musical do compositor musical a outros Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora., e o arranjo de colaborações com outros compositores musicais. Elas também podem negociar divisões em nome de seus compositores musicais.
Você pode saber mais sobre isso em nossa página sobre Editoras Musicais.
Em troca desses serviços, os compositores musicais normalmente concordam que a editora musical pode Receber o reembolso do dinheiro dado aos criadores. determinados custos e receber parte da receita gerada pelo uso da obra musical, tais como royalties. Os compositores musicais podem, portanto, compartilhar seus royalties com uma editora musical. Essa participação dos royalties é chamada de divisão da editora.
Essa divisão com a editora está sujeita à negociação e acordo entre o compositor musical e a editora musical.
Exemplo de uma divisão de royalties de 50/50 entre compositores musicais e sua editora musical.
Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
Divisões quando você é autopublicado
Sem um contrato de edição, os compositores musicais atuam como seus próprios editores musicais. Se você for esse compositor musical, você normalmente assumirá a função de um editor musical, como se você tivesse um contrato de edição musical. Isso pode incluir o gerenciamento da O processo de gestão de direitos e royalties relacionados à música em nome dos titulares de direitos. e da O processo de entrega de gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos. de sua obra e, possivelmente, até mesmo o financiamento.
Você pode saber mais sobre isso em nossa página sobre Autopublicação.
Nesse cenário, se você escreveu a obra musical sem nenhum outro compositor musical, você teria todos os direitos sobre a obra musical e seria creditado como compositor musical e editor musical com uma participação dos royalties.
Se você escreveu a obra musical com outro compositor musical, as divisões precisam ser acordadas por todos os compositores musicais e devem ser documentadas e registradas quando a obra musical for registrada em uma Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos..
"Autopublicado": Exemplo de participações de compositor musical e editor quando o Compositor Musical I é autopublicado e o Compositor Musical II tem um contrato de edição musical. Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
Divisões com um contrato de coedição
Em um Um acordo no qual um compositor musical compartilha os direitos de publicação e os royalties com uma editora musical., o compositor musical é Um criador que publica sua própria música sem o apoio de uma editora musical., mas também compartilha os direitos de edição e os royalties com uma editora musical. A editora musical administra os direitos das obras musicais e recolhe os royalties com base em um acordo com o compositor musical.
A divisão com a editora está sujeita à negociação e acordo entre o compositor musical autopublicado e a editora musical.
Explore nossa seção sobre Editoras Musicais para saber mais sobre contratos de edição.
Divisões com um contrato de coedição
Exemplo de quando um compositor musical é autopublicado, mas também compartilha os direitos de edição e royalties com uma editora musical. Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
Leitura relacionada: Resolução de Disputas
Se as divisões não forem acordadas com antecedência, ou se alguém mudar de ideia posteriormente, isso pode fazer com que os compositores musicais ou editoras musicais iniciem uma disputa sobre os direitos e as participações de royalties. Leia nosso tópico sobre Resolução de Disputas para saber mais.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen