Observe que as Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. descritas aqui são específicas para a O ato de criar música ou letra, ou ambos. e não para a Tipicamente, a execução gravada de uma obra musical. De acordo com a lei de direitos autorais, ela é referida e protegida como um fonograma, definida como uma fixação exclusiva de sons.. Você pode encontrar mais informações sobre divisões de gravação sonora no tópico Gravação.
Quando há mais de um Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. trabalhando em colaboração, é fundamental chegar a um acordo sobre as divisões de compositores musicais o mais cedo possível.
Uma observação rápida sobre a terminologia
Os termos divisões (splits) e Também às vezes chamado de divisões, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou parte de receita a que têm direito. (shares) são frequentemente usados na indústria musical para falar sobre como dividir os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. de uma Uma composição musical original com ou sem letra. entre diferentes Uma pessoa que faz uma contribuição original para um trabalho protegido pela lei de direitos autorais. e os Dinheiro pago pelo direito de uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora, tipicamente, mas nem sempre, na forma de pagamentos recorrentes pelo uso de uma obra musical entre diferentes Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora, que podem ou não ser autores da obra. Geralmente, usamos o termo divisões (splits) para abranger ambos os usos, mas a prática pode variar em diferentes contextos e mercados.
O que são divisões de compositores musicais?
Cada criador que faz uma contribuição Uma contribuição criativa para uma obra musical que seja suficientemente distinta de qualquer obra musical pré-existente para a obra musical é um compositor musical e, de acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras., é chamado de autor e pode possuir uma participação de seus direitos. Você pode saber mais sobre Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. e Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. no tópico Direitos dos Criadores de Música.
As divisões de compositores musicais são como a titularidade de direitos e, portanto, os Reconhecimento público da contribuição de alguém para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, o nome de um compositor musical ou intérprete. e os Dinheiro pago pelo direito de uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora, tipicamente, mas nem sempre, na forma de pagamentos recorrentes de uma obra musical são divididos em porcentagens. Uma obra musical equivale a 100%; portanto, todos os compositores musicais contribuintes precisam dividir os 100% entre eles. Por exemplo, quatro compositores musicais que estão criando uma nova obra musical e que estão dividindo igualmente podem concordar em obter 25% da titularidade dos direitos autorais da obra musical.
Exemplo de uma divisão de compositor musical em 4 partes em que cada compositor musical recebe 25% da propriedade dos direitos autorais da obra musical.
Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
O direito autoral de obras musicais consiste em vários direitos. Comercialmente, os mais importantes são os O direito de reproduzir e distribuir uma obra musical. e os O direito de tocar uma obra musical publicamente, ao vivo ou em uma gravação sonora de uma obra musical. Você pode saber mais sobre esses direitos no tópico sobre Direitos dos Criadores de Música.
Os direitos mecânicos e de execução de uma obra musical podem ser divididos de forma diferente e receber royalties de maneiras diferentes. Você pode saber mais sobre royalties no tópico Obtenção de Créditos e Pagamentos.
Em geral, os compositores musicais concordam em dividir os direitos em cinquenta-cinquenta entre a Uma coleção de notas, melodias, acordes, ritmos, arranjos, instrumentação e mais, excluindo letras de música. e a As palavras escritas para serem executadas por cantores, rappers e outros vocalistas.. No entanto, isso pode mudar dependendo de cada obra musical, país de origem, gênero ou número de colaboradores envolvidos na criação. Não há uma diretriz padrão para qual porcentagem de divisão que um compositor musical ou outro titular de direitos pode receber, embora as Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. geralmente tenham regras padrão, às vezes definidas por lei. Essas regras diferem de um país para outro, mas em alguns países, por exemplo, elas limitam a participação que uma Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. pode ter em uma obra musical.
Exemplo de divisão de titularidade de direitos autorais de 50/50 entre a composição e a letra. Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
Se não for possível chegar a um acordo sobre as divisões, as CMOs podem ajudar, e também há serviços de Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos., Quando as partes envolvidas em uma disputa concordam em levar a disputa a uma terceira parte neutra, que tomará a decisão de resolvê-la. e Uma forma de resolução de disputas em que as partes submetem uma disputa relativa a uma questão técnica específica a uma terceira parte neutra, chamada de especialista, que tomará uma decisão. que estão disponíveis para as partes ou, como último recurso, as divisões podem ser decididas por um Um tribunal ou outro órgão judicial oficial estabelecido por lei para resolver disputas legais..
Visite nosso tópico sobre Resolução de Disputas para saber mais.
Por que chegar a um acordo antecipado sobre as divisões de compositores musicais é tão importante
Os compositores musicais que colaboram em uma obra musical devem sempre chegar a um acordo sobre as Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. o mais cedo possível e sempre antes de lançar a Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). comercialmente, o que significa a gravação e a distribuição da obra musical. Se as divisões não forem acordadas e devidamente documentadas quando a obra musical for Ter informações enviadas relacionadas a obras musicais e gravações sonoras a um órgão de registro apropriado, por exemplo, informações de titularidade de direitos autorais enviadas a uma Organização de Gestão Coletiva ou a um escritório de direitos autorais. em uma CMO, nenhum dos compositores musicais poderá ser pago sempre que sua obra musical for usada, tal como em plataformas de streaming, estações de rádio ou TV, bares, restaurantes, clubes etc. Isso também ajuda a evitar disputas legais desnecessárias e, muitas vezes, onerosas sobre quem detém qual parte dos direitos.
Chegar a um acordo e documentar adequadamente as divisões de compositor musical é essencial para obter o Códigos alfanuméricos exclusivos usados para identificar criadores, titulares de direitos, obras musicais e gravações sonoras. da obra musical, o Código de Obra Musical Padrão Internacional ("International Standard Musical Work Code"): um identificador exclusivo para obras musicais., que é necessário para creditar, rastrear e pagar sua receita.
Para saber mais sobre as etapas necessárias para ser devidamente creditado e pago, visite o tópico sobre Registro de Obras Musicais.
Leitura adicional
Você também pode saber mais sobre CMOs em nossa página de Organizações de Gestão Coletiva. Para obter informações mais específicas sobre divisões e participações de royalties em seu país, entre em contato com a CMO local.
Crédito da imagem: Nils Emil Nylander