Observe que as descritas aqui são específicas para a e não para a . Você pode encontrar mais informações sobre divisões de gravação sonora no tópico Gravação.
Quando há mais de um trabalhando em colaboração, é fundamental chegar a um acordo sobre as divisões de compositores musicais o mais cedo possível.
Uma observação rápida sobre a terminologia
Os termos divisões (splits) e (shares) são frequentemente usados na indústria musical para falar sobre como dividir os de uma entre diferentes e os pelo uso de uma obra musical entre diferentes , que podem ou não ser autores da obra. Geralmente, usamos o termo divisões (splits) para abranger ambos os usos, mas a prática pode variar em diferentes contextos e mercados.
O que são divisões de compositores musicais?
Cada criador que faz uma contribuição para a obra musical é um compositor musical e, de acordo com a , é chamado de autor e pode possuir uma participação de seus direitos. Você pode saber mais sobre e no tópico Direitos dos Criadores de Música.
As divisões de compositores musicais são como a titularidade de direitos e, portanto, os e os de uma obra musical são divididos em porcentagens. Uma obra musical equivale a 100%; portanto, todos os compositores musicais contribuintes precisam dividir os 100% entre eles. Por exemplo, quatro compositores musicais que estão criando uma nova obra musical e que estão dividindo igualmente podem concordar em obter 25% da titularidade dos direitos autorais da obra musical.
Exemplo de uma divisão de compositor musical em 4 partes em que cada compositor musical recebe 25% da propriedade dos direitos autorais da obra musical.
Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
O direito autoral de obras musicais consiste em vários direitos. Comercialmente, os mais importantes são os e os de uma obra musical. Você pode saber mais sobre esses direitos no tópico sobre Direitos dos Criadores de Música.
Os direitos mecânicos e de execução de uma obra musical podem ser divididos de forma diferente e receber royalties de maneiras diferentes. Você pode saber mais sobre royalties no tópico Obtenção de Créditos e Pagamentos.
Em geral, os compositores musicais concordam em dividir os direitos em cinquenta-cinquenta entre a e a . No entanto, isso pode mudar dependendo de cada obra musical, país de origem, gênero ou número de colaboradores envolvidos na criação. Não há uma diretriz padrão para qual porcentagem de divisão que um compositor musical ou outro titular de direitos pode receber, embora as geralmente tenham regras padrão, às vezes definidas por lei. Essas regras diferem de um país para outro, mas em alguns países, por exemplo, elas limitam a participação que uma pode ter em uma obra musical.
Exemplo de divisão de titularidade de direitos autorais de 50/50 entre a composição e a letra. Observação: As divisões não precisam ser iguais, estão sujeitas à negociação.
Se não for possível chegar a um acordo sobre as divisões, as CMOs podem ajudar, e também há serviços de , e que estão disponíveis para as partes ou, como último recurso, as divisões podem ser decididas por um .
Visite nosso tópico sobre Resolução de Disputas para saber mais.
Por que chegar a um acordo antecipado sobre as divisões de compositores musicais é tão importante
Os compositores musicais que colaboram em uma obra musical devem sempre chegar a um acordo sobre as o mais cedo possível e sempre antes de lançar a comercialmente, o que significa a gravação e a distribuição da obra musical. Se as divisões não forem acordadas e devidamente documentadas quando a obra musical for em uma CMO, nenhum dos compositores musicais poderá ser pago sempre que sua obra musical for usada, tal como em plataformas de streaming, estações de rádio ou TV, bares, restaurantes, clubes etc. Isso também ajuda a evitar disputas legais desnecessárias e, muitas vezes, onerosas sobre quem detém qual parte dos direitos.
Chegar a um acordo e documentar adequadamente as divisões de compositor musical é essencial para obter o da obra musical, o , que é necessário para creditar, rastrear e pagar sua receita.
Para saber mais sobre as etapas necessárias para ser devidamente creditado e pago, visite o tópico sobre Registro de Obras Musicais.
Leitura adicional
Você também pode saber mais sobre CMOs em nossa página de Organizações de Gestão Coletiva. Para obter informações mais específicas sobre divisões e participações de royalties em seu país, entre em contato com a CMO local.
Crédito da imagem: Nils Emil Nylander