O que é uma Organização de Direitos Conexos?
Às vezes também chamadas de organizações de direitos vizinhos, as Organizações de Direitos Conexos incluem as Organizações de Gestão Coletiva de Intérpretes (PMOs) e as Empresas de Licenciamento de Música (MLCs), que direitos e cobram e pagam aos , ou ambos, quando suas são executadas publicamente ou geram receita por meio de certos outros usos. As execuções públicas podem incluir a reprodução de uma gravação sonora na TV ou na rádio, em clubes e restaurantes, em sites ou em outros sistemas de radiodifusão de música. Em alguns países, as PMOs também cobram royalties por determinados usos online. Geralmente, esses são os mesmos usos para os quais as cobram royalties, para a execução pública da . Consulte nossa página sobre Organizações de Direitos de Execução para obter mais informações.
Para obter mais detalhes sobre isso, visite nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Licenciamento e Transferência de Direitos e Escopo de Proteção.
Visite nossa página sobre Organizações de Gestão Coletiva para saber mais sobre os diferentes tipos de CMOs.
O que faz uma organização de direitos conexos?
Essas organizações desempenham uma série de funções, sendo as mais importantes:
do uso de gravações sonoras
Cobrança de royalties e de empresas e organizações que usam gravações sonoras
Distribuir esses royalties aos intérpretes e aos selos fonográficos
Como Funcionam as Organizações de Direitos Conexos?
Essas organizações trabalham licenciando o uso de gravações sonoras para empresas e organizações. Quando uma empresa ou organização quiser usá-los em público, deverá obter uma licença e pagar pelo uso.
Em seguida, eles distribuem royalties aos intérpretes e selos fonográficos que representam, que têm sobre as gravações sonoras. O valor dos royalties recebidos tipicamente se baseia no número de vezes que a gravação sonora foi reproduzida. Mas muitas variações podem ser aplicadas em diferentes países e em diferentes cenários.
Muitas Organizações de Direitos Conexos são membros da SCAPR ou afiliadas à IFPI, ou podem ser encontradas no local.
Para obter mais detalhes sobre isso, visite nosso tópico sobre Obtenção de Créditos e Pagamentos.
Por que as Organizações de Direitos Conexos são importantes?
Elas são importantes porque ajudam a garantir que os intérpretes e outros sejam pagos pelo uso de suas execuções e gravações sonoras. Manter o controle disso seria quase impossível para os intérpretes e titulares de direitos, portanto, as Organizações de Direitos Conexos desempenham um papel vital no ecossistema musical.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen