O que são CMOs?
As Organizações de Gestão Coletiva (CMOs) são organizações que atuam coletivamente em nome dos que elas representam. Elas podem representar vários e titulares de direitos em muitos setores criativos, tal como música, audiovisual, publicação de livros e periódicos e artes visuais. As CMOs geralmente são organizações sem fins lucrativos regidas pelas regras acordadas por seus membros, por qualquer aplicável e por outras leis e regulamentos.
As CMOs os direitos dos titulares de direitos, o uso das obras criativas de seus membros e coletam qualquer receita devida aos titulares de direitos. As CMOs também podem ter entre elas para representar os titulares de direitos representados por outras CMOs em seus países.
Na indústria musical, as CMOs administram os direitos dos titulares de direitos pelo uso de suas e . Há CMOs que representam e e aquelas que representam , ou ambos. Algumas CMOs representam todos os titulares de direitos da indústria musical, ou mesmo titulares de direitos de outras indústrias criativas.
Dependendo do tipo de direitos que representam, as CMOs também podem ser conhecidas como uma Sociedade de Autores, Sociedade, Coletivo, Sociedade de Cobrança, Organizações de Direitos de Execução (PROs) ou Organizações de Direitos Mecânicos (MROs).
As CMOs são específicas do território, e os países podem ter uma ou várias CMOs para os escolherem. Embora a maioria dos compositores musicais e intérpretes se torne membro de sua CMO local, alguns se associam e cedem alguns de seus direitos a uma CMO estrangeira.
Você pode encontrar a lista de CMOs membros da aqui e de CMOs membros do aqui, representando compositores musicais, outros autores e editoras.
Você pode encontrar a lista de CMOs membros da que representam artistas e outros intérpretes aqui.
Você pode encontrar a lista de CMOs afiliadas à que representam os selos fonográficos aqui.
Observe que há mais CMOs administrando direitos sobre obras musicais e gravações sonoras que não são membros da CISAC, SCAPR ou IFPI. Você pode obter informações sobre elas entrando em contato com o local.
Para obter mais informações, leia o Kit de Ferramentas de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva da OMPI.
O que faz uma CMO?
A principal função de todas as CMOs na indústria musical é licenciar o uso de obras musicais ou gravações sonoras e cobrar e distribuir pelo uso dessas obras em nome dos membros que representam, mas há mais do que isso.
Licenciamento
O licenciamento é o processo de concessão de permissão para o uso de material protegido por direitos autorais. Uma CMO negociará contratos de licenciamento em nome de seus membros com pessoas, empresas e organizações que queiram usar suas obras musicais ou gravações sonoras, como emissoras, serviços de streaming e locais ao vivo. A CMO definirá os termos da licença, incluindo o território, a duração e as taxas de licença que devem ser pagas. As CMOs geralmente oferecem aos uma para todas as obras musicais do da CMO em troca de uma taxa.
As CMOs podem licenciar:
● Obras musicais para produtores de gravação sonora e organizadores de shows
● Obras musicais ou gravações sonoras para emissoras de TV e rádio, locais públicos como bares, hotéis, lojas, clubes e DSPs para e linear.
As CMOs também podem cobrar e pagar royalties por usos de obras musicais e gravações sonoras que não envolvam licenciamento, como a compensação por em países onde isso existe.
Visite nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Licenciamento e Transferência de Direitos e Escopo de Proteção para saber mais.
Cobrança e Distribuição de Royalties
Quando uma é tocada no palco, na rádio, executada em público, distribuída online ou como um , ou usada em um filme ou programa de TV, a CMO rastreia e cobra os royalties devidos aos compositores musicais, intérpretes, editoras musicais ou selos fonográficos que têm os direitos sobre a obra musical ou gravação sonora que a CMO representa. Em seguida, a CMO distribui esses royalties aos titulares dos direitos com base no .
Saiba mais sobre royalties em nosso tópico Obtenção de Créditos e Pagamentos.
Representação Legal
Em casos especiais, uma CMO também pode oferecer consultoria jurídica e representação a seus membros em reclamações de ou disputas.
Benefícios sociais, fundos culturais e advocacia
A maioria das CMOs também oferece serviços adicionais para seus membros, incluindo , e advocacia.
Para obter mais informações, leia o Kit de Ferramentas de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva da OMPI.
Por que os criadores de música devem se associar a uma CMO?
Isso varia de criador para criador com base no papel criativo que desempenham, na propriedade que têm das obras musicais, execuções e gravações sonoras e de onde elas estão sendo usadas. As CMOs existem em situações em que seria impossível ou impraticável que os titulares de direitos fizessem isso sozinhos. Os principais benefícios de participar de uma CMO incluem:
Somente se você se associar a uma CMO é que receberá royalties pelo uso de suas obras musicais, execuções ou gravações sonoras que são gerenciadas coletivamente por outras CMOs em todo o mundo.
Ao se tornar membro de uma CMO, você e suas obras musicais ou gravações sonoras serão identificados de forma exclusiva. O uso de suas obras musicais ou gravações sonoras será rastreado e você será compensado, de modo que você receberá royalties por esses usos.
Sua CMO coletará e pagará royalties para usos em seu país, bem como para usos no exterior, por meio de contratos de representação com outras CMOs em seus países ou por meio de .
Quais são os diferentes tipos de CMOs?
Na indústria musical, você encontrará vários tipos de CMOs, incluindo ou . A principal diferença entre elas é o tipo de direitos que elas administram, licenciam e cobram royalties.
Alguns dos diferentes tipos de CMOs incluem:
Sociedades: representam compositores musicais e editoras musicais para vários direitos
MROs (Organizações de Direitos Mecânicos): gerenciamento dos direitos de reprodução e de distribuição dos compositores musicais e editoras musicais
PROs (Organizações de Direitos de Execução): representam e gerenciam os direitos de execução de compositores musicais e editoras musicais,
MLCs (Empresas de Licenciamento de Música): representam os direitos de produtores fonográficos e intérpretes musicais (A Mechanical Licensing Collective, com sede nos EUA, é uma MRO, não uma MLC)
PMOs (Organizações de Gestão Coletiva de Intérpretes): representam os intérpretes e seus direitos de execução
RROs (Organizações de Direitos de Reprodução): gerenciam os direitos de reprodução e representam principalmente autores e editores de livros e periódicos, mas também autores e editores de partituras.
Agências de direitos autorais: em alguns países (principalmente na África Francófona), o local também atua como a única CMO do país, representando todos os titulares de direitos, incluindo compositores musicais, editoras musicais, intérpretes e .
A maioria das CMOs de música também é membro ou afiliada de uma organização internacional, que define regras e padrões profissionais, facilita a colaboração internacional entre as CMOs e defende seus interesses:
A diferença entre IMEs/RMEs de CMOs e SPVs
Surgiram novas alternativas às CMOs tradicionais, conhecidas como , e .
Embora as CMOs geralmente não tenham fins lucrativos e possam ser de propriedade ou controladas por seus membros titulares de , as Entidades de Gestão Independente (IMEs) ou Entidades de Gestão de Direitos (RMEs) são organizações privadas, geralmente com fins lucrativos e controladas por acionistas em vez de titulares de direitos. Normalmente, elas se concentram em aspectos específicos da e podem trabalhar com outros para gerenciar coletivamente portfólios maiores de direitos.
Os Veículos de Propósito Específico (SPVs) são entidades geralmente criadas em parceria entre uma CMO e uma editora musical. Normalmente, elas são estabelecidas para administrar e licenciar as obras musicais da editora musical para as .
Explore nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Licenciamento e Transferência de Direitos e Escopo de Proteção para obter mais informações.
A diferença entre CMOs e editoras musicais
As editoras musicais podem ser membros das CMOs ou trabalhar em estreita colaboração com as CMOs; ambas tendo uma função na administração de direitos e de , mas as editoras musicais, além de gerenciar e proteger os direitos, desempenham uma função mais ativa no crescimento e no sucesso das carreiras de seus compositores musicais. Como criador, você pode se beneficiar ao trabalhar tanto com uma CMO quanto com uma editora musical.
Visite nossa página sobre Editoras Musicais para saber mais.
Crédito da ilustração: Martin Fabricius Rasmussen