O que é uma remixagem?
Uma remixagem é quando um criador, como um Disco-jóquei: uma pessoa que seleciona e reproduz gravações sonoras para um público. Os DJs podem misturar gravações sonoras para criar versões ou mixagens novas e exclusivas., Às vezes chamado de produtor de estúdio ou produtor de gravação, é uma pessoa que normalmente ajuda um artista a gravar uma obra musical. Geralmente, eles são responsáveis por todo o processo de gravação. ou Um tipo de criador que modifica, adiciona ou rearranja elementos musicais ou vocais existentes de uma gravação sonora para criar uma nova gravação sonora., retrabalha uma Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. preexistente, modificando, adicionando ou reorganizando elementos musicais ou vocais existentes para criar uma nova gravação sonora. De acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras., as remixagens são consideradas Qualquer forma de modificação ou alteração de uma obra musical ou gravação sonora para criar uma nova obra musical ou gravação sonora, que são Uma nova obra baseada em uma obra pré-existente.. Leia nossa página sobre Obras Derivadas para saber mais.
As remixagens podem ser uma ótima maneira de tornar Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). antigas populares novamente, mas há regras que precisam ser seguidas.
Quais são os direitos envolvidos na criação de uma remixagem?
Para criar uma remixagem, você deve ter permissão dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora da obra musical preexistente e da gravação sonora. Isso decorre de seus direitos de adaptação e A ação ou o processo de copiar, por exemplo, fazer cópias de uma obra musical ou de gravações sonoras.
Consulte nosso tópico sobre Direitos dos Criadores de Música para saber mais.
Quem detém os direitos em uma remixagem?
Uma remixagem pode ser considerada uma obra derivada, portanto, se você criou uma remixagem, você detém os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. de todos os elementos novos e originais com os quais contribuiu. Mas os titulares da obra e da gravação sonora preexistentes mantêm seus direitos sobre quaisquer elementos usados na remixagem. Portanto, você e os titulares de direitos da obra musical e da gravação sonora preexistentes terão, cada um, uma participação da remixagem.
Quando uma remixagem é usada, por exemplo, transmitida, baixada, executada ou reproduzida em um local público, tanto você quanto quaisquer outros criadores e titulares de direitos da remixagem e os titulares de direitos da obra musical original e da gravação sonora ganharão e compartilharão qualquer receita.
As remixagens devem ser registradas nas Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. como uma nova obra musical e gravação sonora e receber um Código de Obra Musical Padrão Internacional ("International Standard Musical Work Code"): um identificador exclusivo para obras musicais. e um Código de Gravação Padrão Internacional ("International Standard Recording Code"): um identificador exclusivo para gravações sonoras.. Os titulares de direitos originais da obra musical e da gravação sonora original também devem ser Ser reconhecido publicamente por uma contribuição para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, listando o nome de um compositor musical ou intérprete..
Saiba mais sobre DJs e remixadores, e o que eles fazem, no tópico de Composição Musical.
Às vezes, as remixagens também podem ser criadas em um acordo de Um acordo que concede automaticamente a titularidade de obras musicais, apresentações ou gravações sonoras feitas sob um contrato de trabalho ao empregador, e não ao criador., por exemplo, com um selo fonográfico. Nesses casos, os direitos sobre a remixagem pertencerão ao empregador e não ao criador.
Visite nosso tópico, Transferência de Direitos e Licenciamento, para saber mais sobre obra por encomenda.
Crédito da imagem: Michael Korsgren, Parapix