O que é uma obra derivada?
Quando uma preexistente é alterada, modificando elementos como melodia, letra, instrumentação ou estilo, mas ao mesmo tempo mantendo elementos reconhecíveis da obra musical original, ela pode ser considerada uma obra derivada. Isso também pode se aplicar quando parte de uma é usada.
Uma obra derivada é considerada uma nova obra musical, mas precisa ser diferente o suficiente da obra musical preexistente para ser considerada e protegida pela .
As obras derivadas podem incluir:
Clique em cada tipo de obra acima para saber mais sobre elas.
Você também pode saber mais sobre as funções de que criam obras derivadas em nossas páginas sobre Remixadores e DJs, Adaptadores e Tradutores, todas em nosso tópico de Composição Musical.
Quais são os direitos envolvidos na criação de obras derivadas?
Para criar uma obra derivada, você deve ter permissão dos da obra musical ou gravação sonora preexistente. Isso decorre de seus direitos de e de .
Consulte nosso tópico sobre Direitos dos Criadores de Música para saber mais.
Quem detém os direitos em uma obra derivada?
Se você criar uma obra derivada, terá os sobre quaisquer elementos novos e originais com os quais tenha contribuído para a obra derivada. No entanto, os titulares da obra musical ou gravação sonora preexistente possuem os direitos sobre quaisquer elementos da obra musical ou gravação sonora preexistente usados na obra derivada.
Portanto, você e os titulares de direitos da obra musical ou gravação sonora original serão cotitulares da obra derivada. Em seguida, você compartilhará qualquer receita com base no que você e outros titulares de direitos da obra derivada negociaram e acordaram.
Como uma obra derivada é uma nova obra musical, você deve a nova obra derivada com sua e obter um . Consulte nossa página sobre Registro de Obras Musicais para obter mais informações.
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Crédito da imagem: Jakob Johansson, Parapix