O que é uma obra derivada?
Quando uma Uma composição musical original com ou sem letra. preexistente é alterada, modificando elementos como melodia, letra, instrumentação ou estilo, mas ao mesmo tempo mantendo elementos reconhecíveis da obra musical original, ela pode ser considerada uma obra derivada. Isso também pode se aplicar quando parte de uma Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. é usada.
Uma obra derivada é considerada uma nova obra musical, mas precisa ser diferente o suficiente da obra musical preexistente para ser considerada Uma contribuição criativa para uma obra musical que seja suficientemente distinta de qualquer obra musical pré-existente e protegida pela Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras..
As obras derivadas podem incluir:
Clique em cada tipo de obra acima para saber mais sobre elas.
Você também pode saber mais sobre as funções de Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. que criam obras derivadas em nossas páginas sobre Remixadores e DJs, Adaptadores e Tradutores, todas em nosso tópico de Composição Musical.
Quais são os direitos envolvidos na criação de obras derivadas?
Para criar uma obra derivada, você deve ter permissão dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora da obra musical ou gravação sonora preexistente. Isso decorre de seus direitos de Qualquer forma de modificação ou alteração de uma obra musical ou gravação sonora para criar uma nova obra musical ou gravação sonora e de A ação ou o processo de copiar, por exemplo, fazer cópias de uma obra musical ou de gravações sonoras.
Consulte nosso tópico sobre Direitos dos Criadores de Música para saber mais.
Quem detém os direitos em uma obra derivada?
Se você criar uma obra derivada, terá os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. sobre quaisquer elementos novos e originais com os quais tenha contribuído para a obra derivada. No entanto, os titulares da obra musical ou gravação sonora preexistente possuem os direitos sobre quaisquer elementos da obra musical ou gravação sonora preexistente usados na obra derivada.
Portanto, você e os titulares de direitos da obra musical ou gravação sonora original serão cotitulares da obra derivada. Em seguida, você compartilhará qualquer receita com base no que você e outros titulares de direitos da obra derivada negociaram e acordaram.
Como uma obra derivada é uma nova obra musical, você deve Enviar informações relacionadas a obras musicais e gravações sonoras a um órgão de registro apropriado, por exemplo, informações de titularidade de direitos autorais enviadas a uma Organização de Gestão Coletiva ou a um escritório de direitos autorais. a nova obra derivada com sua Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. e obter um Código de Obra Musical Padrão Internacional ("International Standard Musical Work Code"): um identificador exclusivo para obras musicais.. Consulte nossa página sobre Registro de Obras Musicais para obter mais informações.
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Crédito da imagem: Jakob Johansson, Parapix