Quando as Uma composição musical original com ou sem letra. e as Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. são reproduzidas na rádio, na televisão, em bares, casas noturnas, Provedor de Serviços Digitais ("Digital Service Provider"): uma plataforma online que fornece serviços de streaming ou download aos consumidores. ou são usadas para outros fins, é responsabilidade dos usuários da música, os A pessoa ou entidade que obtém uma licença para usar material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora., obter e pagar pelas Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. apropriadas. Sem essas licenças em vigor, isso é considerado Usar uma obra musical ou gravação sonora protegida sem a permissão dos titulares de direitos nos casos em que essa permissão é exigida pela lei de direitos autorais..
Consulte nosso tópico sobre Resolução de Disputas para saber mais sobre violação de direitos autorais.
Os licenciados têm o dever de manter o controle de quantas vezes uma obra musical ou gravação sonora foi reproduzida e, sempre que possível, é sua responsabilidade fornecer essas informações, na forma de um Um relatório que detalha os tipos e o número de usos de uma obra musical ou gravação sonora, por exemplo, o número de transmissões ou reproduções na rádio., a Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos., Uma empresa ou serviço que fornece música para plataformas digitais de streaming e lojas físicas de varejo., Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista. e Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais.. Essas partes então coletam e distribuem Dinheiro pago pelo direito de uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora, tipicamente, mas nem sempre, na forma de pagamentos recorrentes, renumerações e outros pagamentos aos criadores e outros titulares de direitos das obras musicais e gravações sonoras que cada uma delas representa.
Saiba mais sobre os diferentes tipos de licenças em nossos tópicos sobre Direitos dos Criadores de Música, Transferência de Direitos, Cessão e Licenciamento e Escopo de Proteção.
Crédito da imagem: Tiffany Orvet