É importante entender os conceitos de titularidade antes de ler mais sobre disputas de titularidade.
Quem é o titular das obras musicais e das gravações sonoras?
Cada que faz uma contribuição para a é um e, de acordo com a , ele é chamado de e pode ter uma participação de seus .
O titular da é a pessoa ou empresa que fez a gravação e geralmente pagou pela gravação. Podem ser empresas ou indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de , que podem ser , ou independentes.
Recomendamos que você leia nossos tópicos sobre Composição Musical e Gravação para saber mais sobre titularidade.
O que é uma disputa de titularidade e quando ela pode ocorrer?
Uma disputa de titularidade é um desacordo sobre quem é o titular de uma obra musical ou gravação sonora. Ela pode surgir de várias maneiras diferentes, mas algumas formas comuns de envolvimento de um criador em uma disputa desse tipo são:
Quando um compositor musical contribui para uma obra musical e não é reconhecido como titular da obra musical.
Se uma banda se separa, gerando dúvida sobre quem é o titular das obras musicais e das gravações sonoras criadas em conjunto.
Algumas disputas de titularidade também podem gerar um caso de . Por exemplo, se outro criador alegar ser o titular de uma obra musical, que é uma cópia de sua obra e, portanto, viola seus direitos. Temos uma página separada sobre Disputas por Violação com mais informações sobre isso.
Se você não foi creditado e não recebeu os direitos de titularidade
Se você fizer uma contribuição para uma obra musical, mas não for e não receber nenhum direito de titularidade ou , poderá entrar com uma ação contra os outros da obra musical.
Como essas disputas podem ser resolvidas?
Para resolver essa disputa, você precisaria fornecer provas de sua contribuição para a composição da obra musical. As provas podem incluir, por exemplo, , memorandos de voz, letras, vídeos de sessões de composição ou versões demo da gravação sonora. Essa prova pode então ser apresentada aos outros titulares de direitos ou a uma com uma solicitação para atualizar o registro com uma divisão de titularidade e crédito da sua contribuição. Quando uma CMO recebe essa solicitação, ela geralmente notifica os outros titulares de direitos, pedindo que respondam à sua . A CMO pode parar de pagar qualquer renda a todos os titulares de direitos até que a disputa seja resolvida.
Se todas as partes envolvidas não aceitarem a solicitação, talvez seja necessário consultar um advogado especializado em para ajudá-lo com um . Se isso também não for bem-sucedido, você pode considerar a , a , outras opções de ou, talvez como último recurso, processos judiciais.
Se uma banda se separar
Se você faz parte de uma banda e compartilha a titularidade das obras musicais e gravações sonoras que criou como uma banda, as participações ou divisões de titularidade acordadas entre vocês permanecerão em vigor mesmo quando a banda se separar, a menos que todos os membros da banda concordem com o contrário.
Porém, se essas participações ou divisões não tiverem sido acordadas e documentadas antes da separação da banda, é provável que você e outros ex-membros da banda discordem sobre quem é dono de quê, o que pode levar a disputas.
Como essas disputas podem ser resolvidas?
O ideal seria que todos os membros da banda chegassem a um acordo voluntário, talvez com a ajuda de um advogado especializado em direitos autorais ou de sua CMO. Depois de chegar a um acordo, é importante registrar as divisões com a sua CMO.
Se os membros da banda não chegarem a um acordo, eles podem considerar meios alternativos de solução de conflitos ou processos judiciais.
Temos mais informações sobre todos esses tipos de resolução mais adiante neste tópico.
A prática recomendada é sempre acordar sobre a titularidade antecipadamente e documentar isso por escrito para que fique claro a quem pertence o quê. Visite nossos tópicos, Composição Musical e Gravação, para saber mais sobre divisões.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen