É importante entender os conceitos de titularidade antes de ler mais sobre disputas de titularidade.
Quem é o titular das obras musicais e das gravações sonoras?
Cada Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. que faz uma contribuição Uma contribuição criativa para uma obra musical que seja suficientemente distinta de qualquer obra musical pré-existente para a Uma composição musical original com ou sem letra. é um Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. e, de acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras., ele é chamado de Uma pessoa que faz uma contribuição original para um trabalho protegido pela lei de direitos autorais. e pode ter uma participação de seus Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem..
O titular da Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. é a pessoa ou empresa que fez a gravação e geralmente pagou pela gravação. Podem ser empresas ou indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de A pessoa ou empresa que assume a responsabilidade de fazer uma gravação sonora., que podem ser Artistas que lançam suas músicas sem o apoio de um selo fonográfico., Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista. ou Às vezes chamado de produtor de estúdio ou produtor de gravação, é uma pessoa que normalmente ajuda um artista a gravar uma obra musical. Geralmente, eles são responsáveis por todo o processo de gravação. independentes.
Recomendamos que você leia nossos tópicos sobre Composição Musical e Gravação para saber mais sobre titularidade.
O que é uma disputa de titularidade e quando ela pode ocorrer?
Uma disputa de titularidade é um desacordo sobre quem é o titular de uma obra musical ou gravação sonora. Ela pode surgir de várias maneiras diferentes, mas algumas formas comuns de envolvimento de um criador em uma disputa desse tipo são:
Quando um compositor musical contribui para uma obra musical e não é reconhecido como titular da obra musical.
Se uma banda se separa, gerando dúvida sobre quem é o titular das obras musicais e das gravações sonoras criadas em conjunto.
Algumas disputas de titularidade também podem gerar um caso de O uso de uma obra musical, execução ou gravação sonora protegida sem a permissão dos titulares de direitos ou uma licença de uma CMO nos casos em que tal permissão ou licença seja exigida pela lei de direitos autorais.. Por exemplo, se outro criador alegar ser o titular de uma obra musical, que é uma cópia de sua obra e, portanto, viola seus direitos. Temos uma página separada sobre Disputas por Violação com mais informações sobre isso.
Se você não foi creditado e não recebeu os direitos de titularidade
Se você fizer uma contribuição Uma contribuição criativa para uma obra musical que seja suficientemente distinta de qualquer obra musical pré-existente para uma obra musical, mas não for Ser reconhecido publicamente por uma contribuição para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, listando o nome de um compositor musical ou intérprete. e não receber nenhum direito de titularidade ou Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito., poderá entrar com uma ação contra os outros Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora da obra musical.
Como essas disputas podem ser resolvidas?
Para resolver essa disputa, você precisaria fornecer provas de sua contribuição para a composição da obra musical. As provas podem incluir, por exemplo, As notas musicais, partituras, compassos, textos, anotações e letras escritas ou impressas que documentam uma obra musical. Elas também podem incluir instruções sobre como a obra musical deve ser executada., memorandos de voz, letras, vídeos de sessões de composição ou versões demo da gravação sonora. Essa prova pode então ser apresentada aos outros titulares de direitos ou a uma Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. com uma solicitação para atualizar o registro com uma divisão de titularidade e crédito da sua contribuição. Quando uma CMO recebe essa solicitação, ela geralmente notifica os outros titulares de direitos, pedindo que respondam à sua Solicitação de um titular de direitos para obter um direito, por exemplo, royalties, indenização ou recompensa.. A CMO pode parar de pagar qualquer renda a todos os titulares de direitos até que a disputa seja resolvida.
Se todas as partes envolvidas não aceitarem a solicitação, talvez seja necessário consultar um advogado especializado em A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais para ajudá-lo com um Quando as partes envolvidas em uma disputa chegam a um acordo sobre uma solução sem precisar recorrer ao Poder Judiciário.. Se isso também não for bem-sucedido, você pode considerar a Um método voluntário de resolução de disputas que pode incluir todas as partes envolvidas em uma disputa., a Uma forma de resolução de disputas em que as partes submetem uma disputa relativa a uma questão técnica específica a uma terceira parte neutra, chamada de especialista, que tomará uma decisão., outras opções de Processos voluntários em que as partes envolvidas em uma disputa resolvem o problema sem recorrer ao Poder Judiciário. ou, talvez como último recurso, processos judiciais.
Se uma banda se separar
Se você faz parte de uma banda e compartilha a titularidade das obras musicais e gravações sonoras que criou como uma banda, as participações ou divisões de titularidade acordadas entre vocês permanecerão em vigor mesmo quando a banda se separar, a menos que todos os membros da banda concordem com o contrário.
Porém, se essas participações ou divisões não tiverem sido acordadas e documentadas antes da separação da banda, é provável que você e outros ex-membros da banda discordem sobre quem é dono de quê, o que pode levar a disputas.
Como essas disputas podem ser resolvidas?
O ideal seria que todos os membros da banda chegassem a um acordo voluntário, talvez com a ajuda de um advogado especializado em direitos autorais ou de sua CMO. Depois de chegar a um acordo, é importante registrar as divisões com a sua CMO.
Se os membros da banda não chegarem a um acordo, eles podem considerar meios alternativos de solução de conflitos ou processos judiciais.
Temos mais informações sobre todos esses tipos de resolução mais adiante neste tópico.
A prática recomendada é sempre acordar sobre a titularidade antecipadamente e documentar isso por escrito para que fique claro a quem pertence o quê. Visite nossos tópicos, Composição Musical e Gravação, para saber mais sobre divisões.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen