O que é uma disputa?
Na indústria musical, as disputas são normalmente desacordos sobre a titularidade, a receita ou o uso de Uma composição musical original com ou sem letra. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais..
As disputas podem surgir entre duas partes quando elas não concordam com os termos de seu acordo comercial existente ou entre partes que não têm relação contratual, mas uma viola os Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. da outra.
Para saber mais sobre direitos e quem os detém, visite nossos tópicos, Composição Musical, Gravação e Direitos dos Criadores de Música.
Quem pode se envolver em uma disputa?
Somente os titulares de Os controles que os criadores ou titulares de direitos têm sobre o que criaram ou produziram e sobre sua identidade e imagem. ou seus representantes podem reivindicar direitos sobre suas obras musicais, No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. e gravações sonoras. No caso de obras musicais, os titulares de direitos geralmente são Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. e Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais.. Para gravações sonoras, estes podem ser No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. e Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista..
Editoras musicais, selo fonográficos, Uma pessoa que representa os interesses de um ou vários criadores, incluindo artistas, compositores musicais, produtores musicais, ou outras funções., Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. ou advogados podem apresentar disputas em nome dos titulares de direitos que representam.
As disputas podem ser levantadas contra qualquer pessoa que viole os A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais e Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. ou que, de outra forma, aja ilegalmente ou contrariamente a um acordo comercial denominado acordo, contrato ou licença.
Quais são algumas das disputas mais comuns?
As disputas surgem por vários motivos, mas há alguns cenários que são comuns na indústria musical.
Titularidade - tal como quem é o titular da obra musical ou da gravação sonora, quem contribuiu para ela e quem tem direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. Por exemplo, se dois compositores musicais discordarem sobre quem escreveu uma obra musical, ou se uma banda se separar e não chegar a um acordo sobre quem é o titular das gravações sonoras que criaram juntos.
Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. – como, por exemplo, quem recebe qual participação da receita gerada por uma obra musical ou gravação sonora.
Violação – tal como alguém que usa sua obra musical ou gravação sonora sem sua permissão ou uma Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. adequada. Por exemplo, se alguém usa parte de uma Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). criada por você e de sua titularidade em outra música sem sua permissão, ou se uma de suas músicas for Quando uma gravação sonora é reproduzida para o público por transmissão de sinal, por exemplo, no rádio ou na televisão ou reproduzida sem uma licença.
Como as disputas são resolvidas?
As disputas podem ser complexas e caras para resolver, mas há algumas coisas que você pode fazer para evitar que elas surjam ou para minimizar sua complexidade.
A melhor coisa que você pode fazer para evitar disputas é chegar a um acordo com os outros envolvidos na criação de suas obras musicais e gravações sonoras sobre a quem pertence cada participação e Enviar informações relacionadas a obras musicais e gravações sonoras a um órgão de registro apropriado, por exemplo, informações de titularidade de direitos autorais enviadas a uma Organização de Gestão Coletiva ou a um escritório de direitos autorais. suas obras musicais e gravações sonoras em uma CMO. Quando surge uma disputa, geralmente é melhor tentar resolvê-la sem entrar em processos judiciais demorados e dispendiosos.
As disputas podem ser resolvidas por meio dos seguintes mecanismos e procedimentos:
Crédito da imagem: Eric Ivar Persson, Parapix