O que é uma disputa?
Na indústria musical, as disputas são normalmente desacordos sobre a titularidade, a receita ou o uso de ou .
As disputas podem surgir entre duas partes quando elas não concordam com os termos de seu acordo comercial existente ou entre partes que não têm relação contratual, mas uma viola os da outra.
Para saber mais sobre direitos e quem os detém, visite nossos tópicos, Composição Musical, Gravação e Direitos dos Criadores de Música.
Quem pode se envolver em uma disputa?
Somente os titulares de ou seus representantes podem reivindicar direitos sobre suas obras musicais, e gravações sonoras. No caso de obras musicais, os titulares de direitos geralmente são e . Para gravações sonoras, estes podem ser e .
Editoras musicais, selo fonográficos, , ou advogados podem apresentar disputas em nome dos titulares de direitos que representam.
As disputas podem ser levantadas contra qualquer pessoa que viole os e ou que, de outra forma, aja ilegalmente ou contrariamente a um acordo comercial denominado acordo, contrato ou licença.
Quais são algumas das disputas mais comuns?
As disputas surgem por vários motivos, mas há alguns cenários que são comuns na indústria musical.
Titularidade - tal como quem é o titular da obra musical ou da gravação sonora, quem contribuiu para ela e quem tem direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. Por exemplo, se dois compositores musicais discordarem sobre quem escreveu uma obra musical, ou se uma banda se separar e não chegar a um acordo sobre quem é o titular das gravações sonoras que criaram juntos.
– como, por exemplo, quem recebe qual participação da receita gerada por uma obra musical ou gravação sonora.
Violação – tal como alguém que usa sua obra musical ou gravação sonora sem sua permissão ou uma adequada. Por exemplo, se alguém usa parte de uma criada por você e de sua titularidade em outra música sem sua permissão, ou se uma de suas músicas for ou reproduzida sem uma licença.
Como as disputas são resolvidas?
As disputas podem ser complexas e caras para resolver, mas há algumas coisas que você pode fazer para evitar que elas surjam ou para minimizar sua complexidade.
A melhor coisa que você pode fazer para evitar disputas é chegar a um acordo com os outros envolvidos na criação de suas obras musicais e gravações sonoras sobre a quem pertence cada participação e suas obras musicais e gravações sonoras em uma CMO. Quando surge uma disputa, geralmente é melhor tentar resolvê-la sem entrar em processos judiciais demorados e dispendiosos.
As disputas podem ser resolvidas por meio dos seguintes mecanismos e procedimentos:
Crédito da imagem: Eric Ivar Persson, Parapix