O que é licenciamento individual e coletivo?
Em alguns casos, os licenciam individualmente suas e e, em outros casos, licenciam coletivamente com outros titulares de direitos.
Licenciamento individual significa que os titulares de direitos licenciam diretamente suas obras musicais ou gravações sonoras para os . Esse tipo de licenciamento ocorre, por exemplo, entre selos fonográficos e serviços de streaming para os em gravações sonoras e entre produtores audiovisuais e ou para em obras musicais incluídas em filmes, programas de TV ou videogames.
Licenciamento coletivo significa que vários titulares de direitos licenciam conjuntamente suas obras musicais ou gravações sonoras, geralmente por meio de uma .
Uma CMO facilita o processo de licenciamento e garante que os pagamentos adequados sejam feitos aos titulares de direitos. Ao obter uma licença de uma CMO, o usuário pode obter os direitos de uso de muitas obras musicais e gravações sonoras sem precisar entrar em contato com cada titular de direitos individualmente.
O licenciamento coletivo geralmente ocorre quando os custos do licenciamento individual, tanto para os titulares de direitos quanto para os usuários, superam os benefícios do licenciamento individual porque há muitos titulares de direitos a serem contatados e muitas obras a serem licenciadas, por exemplo, ao licenciar a de obras musicais na rádio ou em bares e restaurantes.
Esse é sempre o caso dos que só podem ser gerenciados por CMOs e, às vezes, quando os titulares de direitos cedem alguns de seus a uma CMO.
Para obter mais informações sobre isso, visite nossa página sobre CMOs.
O que são taxas de licença?
As taxas de licença são o que o paga ao em troca do direito de usar uma obra musical ou gravação sonora. As taxas de licença geralmente são recebidas por editoras musicais, ou CMOs, que pagam aos titulares de direitos. Aqueles que gerenciam a licença deduzirão seus custos administrativos e outros custos antes que as taxas restantes sejam repassadas aos titulares de direitos.
As taxas de licença podem ser pagamentos únicos ou recorrentes em um determinado período de tempo.
Quais são os tipos básicos de pagamento de licenciamento?
Os pagamentos de taxas de licenciamento de música geralmente podem ser feitos em uma base transacional ou "em cobertor" ("blanket"). Essas estruturas de pagamento podem ocorrer em licenças individuais ou coletivas.
Em uma estrutura de pagamento transacional, as taxas são pagas para cada uso individual das obras musicais e gravações sonoras licenciadas. Por exemplo, cada transmissão online de uma gravação sonora é contada e cobrada a uma taxa acordada por transmissão online.
Em uma estrutura de pagamento "em cobertor" ("blanket") ou de catálogo, as taxas são pagas em uma base de . Por exemplo, por uma taxa anual, o usuário pode ter usos ilimitados das obras musicais e gravações sonoras. É comumente usada para a maioria dos licenciamentos coletivos, por exemplo, licenciamento de obras musicais e gravações sonoras para estações de rádio e TV.
O que são licenças exclusivas e não exclusivas?
As licenças exclusivas são concedidas a apenas um licenciado, o que significa que os mesmos direitos sobre a mesma obra musical ou gravação sonora não podem ser licenciados para mais ninguém.
As licenças não exclusivas podem ser concedidas a vários licenciados, o que significa que o licenciante pode licenciar os mesmos direitos a outros usuários da mesma obra musical ou gravação sonora.
Para obter mais informações sobre licenças, visite a página Licenças Comuns na Indústria Musical.
O que são períodos de licença?
Os períodos de licença são a duração de uma licença. São o tempo que um licenciado pode usar uma determinada obra musical ou gravação sonora. Os períodos de licença podem variar de acordo com o tipo de licença e o contrato firmado entre o licenciante e o licenciado. Isso também pode influenciar a taxa de licença.
Os períodos de licença de música podem ser de:
Uso único: esse tipo de licença permite que o uso de uma determinada obra musical ou gravação sonora seja usado uma única vez, como em um concerto ou um evento. Assim que o uso acordado ocorrer, a licença expirará.
Baseada em prazo: Esse tipo de licença é concedido por um período de tempo específico, geralmente por meses ou anos. Durante esse período, o licenciado tem o direito de usar as obras musicais ou gravações sonoras conforme especificado no contrato. Após a expiração do prazo, o licenciado deve renovar a licença ou parar de usar as obras musicais ou gravações sonoras.
Perpétua: esse tipo de licença concede ao licenciado o direito de usar as obras musicais e gravações sonoras indefinidamente.
O que são territórios de licença?
Os territórios licenciados determinam onde um licenciado pode usar uma determinada obra musical ou gravação sonora. Os territórios licenciados podem variar de acordo com o tipo de licença e os contratos entre o licenciante e o licenciado. Isso também pode influenciar o custo da licença.
Os territórios para licença musical podem ser:
Doméstico: significa que a licença é concedida apenas para um único país ou região onde a obra musical ou gravação sonora é usada.
Especificado: é quando a licença é concedida para vários países ou regiões onde a obra musical ou gravação sonora pode ser usada.
Mundial ou global: significa que a obra musical ou gravação sonora pode ser usada em qualquer lugar do mundo.
Obras musicais e gravações sonoras podem ser licenciadas ou sublicenciadas a diferentes partes, como um que sublicencia os direitos a outro distribuidor para um país ou região específicos.
Isso significa que muitas vezes há muitos titulares de direitos e licenciadores da mesma obra musical ou gravação sonora, portanto, é muito importante registrar obras musicais e gravações sonoras com todas as informações corretas e mantê-las atualizadas.
Saiba mais em nossos tópicos sobre Divisões de Compositores Musicais e Obtenção de Créditos e Pagamentos.
O que são licenças compulsórias ou estatutárias?
Uma licença compulsória, às vezes chamada de licença estatutária, permite determinados usos de obras musicais ou gravações sonoras sem permissão expressa dos titulares de direitos, mas mediante pagamento de remuneração.
A maioria dos países estabeleceu sistemas de licenciamento compulsório ou estatutário para determinados tipos de uso de obras musicais e gravações sonoras sem a necessidade de negociar uma licença específica com os titulares de direitos, geralmente para usos em massa de várias obras musicais ou gravações sonoras.
Essas licenças ainda exigem que os licenciados paguem taxas aos titulares de direitos por meio de uma CMO, sendo que essas taxas geralmente são negociadas coletivamente ou estabelecidas por ou .
Essas licenças são chamadas de compulsórias ou estatutárias porque, diferentemente dos direitos exclusivos, são estabelecidas por lei e não permitem que os titulares de direitos proíbam os licenciados de usar suas obras musicais e gravações sonoras. Em vez disso, os titulares de direitos só têm direito a receber remuneração quando suas obras e gravações sonoras são usadas.
Exemplos de licenças compulsórias ou estatutárias em muitos países incluem licenças mecânicas e algumas licenças de execução pública.
As regras aplicáveis às licenças compulsórias ou estatutárias variam de país para país. Sempre verifique com o Escritório de Direitos Autorais local onde a obra musical ou gravação sonora é usada.
Acesse nossa página Direitos Comuns na Indústria Musical para saber mais sobre seus direitos.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen