Os Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora são, em princípio, livres para licenciar seus Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. como quiserem e para quem quiserem, havendo, portanto, um número infinito de várias licenças. Entretanto, alguns tipos de licenças são mais comuns na indústria musical.
As Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. emitem licenças para De acordo com a lei de direitos autorais, o direito de receber pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal. e direitos exclusivos cedidos por seus titulares de direitos.
É necessário obter licenças para usar uma Uma composição musical original com ou sem letra., No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. se esse uso estiver coberto pelos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais ou Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. pertencentes aos titulares de direitos.
Há vários tipos diferentes de licenças que autorizam diferentes tipos de usos e direitos específicos de licença em relação à receita. Direitos e receita estão intrinsecamente ligados.
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Aqui estão algumas das licenças de música mais comuns:
Licença de Uso de Gravação Sonora ou de Master: necessária quando a totalidade ou qualquer parte de uma gravação sonora original estiver sendo usada. Inclui os Os direitos de titularidade de uma gravação sonora e todos os outros direitos em uma gravação sonora.. Aplica-se, por exemplo, quando as gravações sonoras são transmitidas ou compradas em um formato físico ou digital.
Licença mecânica: necessária para obter os O direito de reproduzir e distribuir uma obra musical. de reprodução e Fornecer gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos. de uma obra musical em um formato físico ou digital, como CDs, vinil, downloads digitais e streaming interativo. Ela também é necessária para criar e distribuir Também conhecida como cover, uma apresentação ou nova gravação sonora de uma obra musical que outra pessoa executou, gravou e lançou originalmente. de obras musicais existentes.
Licença de Execução Pública: necessária para executar publicamente obras musicais e gravações sonoras ao vivo ou gravadas. Isso implica em O direito de tocar uma obra musical publicamente, ao vivo ou em uma gravação sonora. Isso se aplica, por exemplo, quando uma obra musical é tocada ao vivo em um concerto, ou uma gravação sonora é transmitida online, transmitida por rádio ou TV ou tocada em bares e restaurantes.
Licença de Sincronização: também chamada de licença sync, é necessária para usar uma obra musical com mídia visual em uma obra audiovisual, como filmes, vídeos, programas de TV, comerciais, videogames ou sites. Uma licença de sincronização pode incluir um ou ambos dentre os O direito de usar uma obra musical com mídia visual, por exemplo, um filme, programa de TV, videogame ou site. para o uso da obra musical e os direitos de master para o uso da gravação sonora se uma gravação sonora pré-existente estiver sendo usada.
Licença teatral: necessária para executar uma obra musical no contexto de uma Uma performance de palco, dança ou produção de teatro musical., tal como uma apresentação de palco, dança ou produção de teatro musical. Isso inclui o direito de execução.
Licença de impressão: necessária para produzir As notas musicais, partituras, compassos, textos, anotações e letras escritas ou impressas que documentam uma obra musical. Elas também podem incluir instruções sobre como a obra musical deve ser executada. ou As palavras escritas para serem executadas por cantores, rappers e outros vocalistas. de uma obra musical em formatos físicos e digitais. Inclui os direitos de A ação ou o processo de copiar, por exemplo, fazer cópias de uma obra musical ou de gravações sonoras e de O processo de entrega de gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos. e pode envolver direitos adicionais. Isso se aplica, por exemplo, quando as partituras ou letras são vendidas tanto em papel quanto digitalmente. As licenças de impressão também podem ser necessárias para o uso de notação musical de composição e letras em outros formatos, por exemplo, publicadas em um livro ou impressas em mercadorias como pôsteres e camisetas.
Licença Creative Commons: um tipo especial de licença de direitos autorais gratuita que permite que os usuários usem legalmente obras musicais, execuções ou gravações sonoras gratuitamente, geralmente de forma limitada e com a condição de que o titular de direitos seja Ser reconhecido publicamente por uma contribuição para a criação de uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora, por exemplo, listando o nome de um compositor musical ou intérprete..
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen