O que é uma transferência de direitos?
Na indústria musical, a transferência de direitos é o processo de passar os A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais ou Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. de uma Uma composição musical original com ou sem letra., No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. para uma terceira parte.
Uma transferência de direitos faz com que a outra parte se torne o Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora dos direitos, além ou em vez do titular original dos direitos. Por exemplo, os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. geralmente transferem seus direitos para as Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais., e os No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. geralmente transferem seus direitos para os Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista..
Somente os Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. que são titulares de direitos podem transferir esses direitos a terceiros, normalmente como parte de seus contratos de edição com editoras musicais ou contratos de gravação com selos fonográficos. Portanto, depois de transferir todos ou alguns de seus direitos a terceiros, você não poderá mais exercer esses direitos por conta própria, mas, em geral, terá direito a receber receita de sua editora musical ou selo fonográfico.
O que é uma aquisição?
Aquisições são transações que transferem a titularidade total dos direitos autorais de uma obra musical ou gravação sonora. Elas envolvem a A concessão, a uma terceira parte, do direito de gerenciar direitos em nome do titular original de direitos. de todos os direitos, o que significa que os cessionários podem usar as obras musicais ou gravações sonoras da maneira que desejarem, inclusive distribuindo, licenciando, vendendo ou modificando-as.
Os titulares de direitos originais abrem mão de seus direitos normalmente por uma taxa única e não obtêm nenhuma receita adicional com o uso das obras musicais ou gravações sonoras.
As aquisições são usadas quando o cessionário deseja ter controle total sobre a obra musical ou a gravação sonora. Isso geralmente acontece quando usadas em um projeto comercial, como um filme, programa de televisão ou videogame, permitindo que esses produtores adquiram efetivamente os direitos necessários para explorar a obra final. Mas se esses produtores não precisarem de controle total sobre a obra musical ou gravação sonora, eles podem explorar outras opções, como obter licenças de Também conhecida como Sync, reprodução de obras musicais para, e às vezes o uso de, uma gravação sonora pré-existente em mídia audiovisual. ou de Quando uma obra musical ou gravação sonora é tocada ao vivo ou comunicada ao público, como em clubes ou restaurantes, no rádio, na televisão ou em plataformas de streaming..
Saiba mais na página de Tipos de Licenciamento.
Quando os titulares de direitos vendem seus Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões. por meio de uma aquisição, eles ainda mantêm os Direitos que protegem a identidade, a integridade e a reputação dos criadores e de sua obra. concedidos pela Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras..
Saiba mais sobre esses direitos na página Direitos Autorais e Direitos Conexos.
O que é obra sob encomenda?
Obra sob encomenda é um acordo que concede automaticamente a titularidade de obras musicais, apresentações ou gravações sonoras feitas sob um contrato de trabalho ao empregador, e não ao criador.
A forma como a obra sob encomenda se aplica pode ser diferente de país para país. Por exemplo, em alguns países, a pessoa que contratou Um criador tipicamente contratado por estúdios de gravação ou produtores musicais para executar um instrumento ou fornecer vocais como parte de uma gravação sonora ou execução ao vivo. Normalmente, eles recebem uma taxa fixa para contribuir com uma execução em uma gravação sonora. sob um contrato de trabalho será automaticamente proprietária do trabalho feito pelos músicos de sessão. Mas, em alguns outros países, o contrato de obra sob encomenda deve ser redigido de forma a dizer claramente que os direitos pertencerão ao empregador que contratou os músicos da sessão.
Cenários de obra sob encomenda
Os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. e, em particular, os Um compositor cria as melodias, as progressões de acordes e outros elementos de uma obra musical que não sejam as letras., podem ser contratados e comissionados para compor músicas para uso em um projeto comercial, como um filme, programa de TV ou videogame. Nesse caso, o empregador que os contratou ou comissionou poderia deter os direitos autorais das obras musicais que eles criaram e poderia usá-los sem ter que reportar aos criadores e pedir permissão, semelhante a uma aquisição.
Outro cenário comum é a contratação de músicos de sessão e Um artista que executa um instrumento ou fornece vocais como parte de uma gravação sonora ou execução ao vivo, mas que não é creditado como o artista principal ou secundário, por exemplo, músicos de sessão ou cantores de apoio. para se apresentarem e fazerem uma gravação sonora. Eles poderiam receber uma Uma estrutura de preços que cobra uma única taxa fixa. por seu trabalho. Eles também podem ser obrigados a assinar um contrato declarando que não são proprietários das gravações sonoras e que não terão direito à receita futura pelo uso das gravações sonoras.
Diferentemente das aquisições, os contratos de obra sob encomenda são celebrados antes da criação da obra musical ou da gravação sonora. Na obra sob encomenda, o empregador se torna automaticamente o titular de direitos sem a necessidade de uma transferência de direitos.
Mais informações sobre os criadores podem ser encontradas em nossos tópicos de Funções de Composição Musical e Funções de Gravação.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen