O que é uma transferência de direitos?
Na indústria musical, a transferência de direitos é o processo de passar os ou de uma , ou para uma terceira parte.
Uma transferência de direitos faz com que a outra parte se torne o dos direitos, além ou em vez do titular original dos direitos. Por exemplo, os geralmente transferem seus direitos para as , e os geralmente transferem seus direitos para os .
Somente os que são titulares de direitos podem transferir esses direitos a terceiros, normalmente como parte de seus contratos de edição com editoras musicais ou contratos de gravação com selos fonográficos. Portanto, depois de transferir todos ou alguns de seus direitos a terceiros, você não poderá mais exercer esses direitos por conta própria, mas, em geral, terá direito a receber receita de sua editora musical ou selo fonográfico.
O que é uma aquisição?
Aquisições são transações que transferem a titularidade total dos direitos autorais de uma obra musical ou gravação sonora. Elas envolvem a de todos os direitos, o que significa que os cessionários podem usar as obras musicais ou gravações sonoras da maneira que desejarem, inclusive distribuindo, licenciando, vendendo ou modificando-as.
Os titulares de direitos originais abrem mão de seus direitos normalmente por uma taxa única e não obtêm nenhuma receita adicional com o uso das obras musicais ou gravações sonoras.
As aquisições são usadas quando o cessionário deseja ter controle total sobre a obra musical ou a gravação sonora. Isso geralmente acontece quando usadas em um projeto comercial, como um filme, programa de televisão ou videogame, permitindo que esses produtores adquiram efetivamente os direitos necessários para explorar a obra final. Mas se esses produtores não precisarem de controle total sobre a obra musical ou gravação sonora, eles podem explorar outras opções, como obter licenças de ou de .
Saiba mais na página de Tipos de Licenciamento.
Quando os titulares de direitos vendem seus por meio de uma aquisição, eles ainda mantêm os concedidos pela .
Saiba mais sobre esses direitos na página Direitos Autorais e Direitos Conexos.
O que é obra sob encomenda?
Obra sob encomenda é um acordo que concede automaticamente a titularidade de obras musicais, apresentações ou gravações sonoras feitas sob um contrato de trabalho ao empregador, e não ao criador.
A forma como a obra sob encomenda se aplica pode ser diferente de país para país. Por exemplo, em alguns países, a pessoa que contratou sob um contrato de trabalho será automaticamente proprietária do trabalho feito pelos músicos de sessão. Mas, em alguns outros países, o contrato de obra sob encomenda deve ser redigido de forma a dizer claramente que os direitos pertencerão ao empregador que contratou os músicos da sessão.
Cenários de obra sob encomenda
Os e, em particular, os , podem ser contratados e comissionados para compor músicas para uso em um projeto comercial, como um filme, programa de TV ou videogame. Nesse caso, o empregador que os contratou ou comissionou poderia deter os direitos autorais das obras musicais que eles criaram e poderia usá-los sem ter que reportar aos criadores e pedir permissão, semelhante a uma aquisição.
Outro cenário comum é a contratação de músicos de sessão e para se apresentarem e fazerem uma gravação sonora. Eles poderiam receber uma por seu trabalho. Eles também podem ser obrigados a assinar um contrato declarando que não são proprietários das gravações sonoras e que não terão direito à receita futura pelo uso das gravações sonoras.
Diferentemente das aquisições, os contratos de obra sob encomenda são celebrados antes da criação da obra musical ou da gravação sonora. Na obra sob encomenda, o empregador se torna automaticamente o titular de direitos sem a necessidade de uma transferência de direitos.
Mais informações sobre os criadores podem ser encontradas em nossos tópicos de Funções de Composição Musical e Funções de Gravação.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen