Quais são as exceções aos direitos autorais e direitos conexos?
As limitações e exceções aos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais e Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. permitem o uso de Uma composição musical original com ou sem letra. e Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. sem a autorização dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora em casos específicos, desde que tais usos não entrem em conflito com o uso normal da obra musical ou gravação sonora e não prejudiquem injustificadamente os interesses legítimos dos titulares de direitos, com ou sem pagamento de indenização.
Não há uma definição única, e a terminologia varia em diferentes países, mas as limitações são geralmente entendidas como a exigência de pagamento de compensação a uma Organização de Gestão Coletiva ("Collective Management Organization"): Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. e exceções que permitem o uso sem pagamento.
As limitações e exceções aos direitos autorais e direitos conexos podem ser estatutárias, o que significa que são especificadas na Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. de um país, ou estatutárias e baseadas em critérios gerais e sujeitas à interpretação dos tribunais, como é o caso dos países que usam o modelo Leis baseadas principalmente em decisões judiciais em vez de códigos ou estatutos em países que seguem uma tradição jurídica inglesa que aplicam o fair use ou o fair dealing.
Visite a página da WIPO sobre Limitações e Exceções para saber mais.
As exceções de direitos autorais e direitos conexos podem ser reivindicadas como uma defesa contra a Usar uma obra musical ou gravação sonora protegida sem a permissão dos titulares de direitos nos casos em que essa permissão é exigida pela lei de direitos autorais.. Como nem sempre é fácil determinar se um determinado uso se qualificaria como permissível de acordo com uma exceção estatutária, fair use ou fair dealing, é sempre melhor procurar orientação jurídica.
Se o uso não se qualificar como uma exceção, será necessário obter uma licença para o uso da obra musical ou gravação sonora, inclusive quando esse uso se qualificar como uma limitação sujeita ao pagamento de indenização.
Explore nossa página Tipos de Licenciamento para obter mais informações.
Quem pode reivindicar exceções de direitos autorais e direitos conexos?
Qualquer usuário de uma obra musical ou gravação sonora pode reivindicar uma limitação ou exceção de direitos autorais ou direitos conexos quando as condições para tal limitação ou exceção existirem.
Por exemplo, as limitações e exceções podem permitir que pessoas ou organizações usem músicas para fins não lucrativos sob certas condições, como em sua esfera privada ou para fins educacionais.
As limitações e exceções de direitos autorais e direitos conexos também beneficiam os Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. em determinadas situações. Por exemplo, os compositores musicais podem citar uma obra pré-existente em sua própria obra musical sem uma Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa., desde que a citação seja apenas uma citação e que eles atribuam o crédito ao autor da obra citada.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen