Quais são as exceções aos direitos autorais e direitos conexos?
As limitações e exceções aos e permitem o uso de e sem a autorização dos em casos específicos, desde que tais usos não entrem em conflito com o uso normal da obra musical ou gravação sonora e não prejudiquem injustificadamente os interesses legítimos dos titulares de direitos, com ou sem pagamento de indenização.
Não há uma definição única, e a terminologia varia em diferentes países, mas as limitações são geralmente entendidas como a exigência de pagamento de compensação a uma e exceções que permitem o uso sem pagamento.
As limitações e exceções aos direitos autorais e direitos conexos podem ser estatutárias, o que significa que são especificadas na de um país, ou estatutárias e baseadas em critérios gerais e sujeitas à interpretação dos tribunais, como é o caso dos países que usam o modelo que aplicam o fair use ou o fair dealing.
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As exceções de direitos autorais e direitos conexos podem ser reivindicadas como uma defesa contra a . Como nem sempre é fácil determinar se um determinado uso se qualificaria como permissível de acordo com uma exceção estatutária, fair use ou fair dealing, é sempre melhor procurar orientação jurídica.
Se o uso não se qualificar como uma exceção, será necessário obter uma licença para o uso da obra musical ou gravação sonora, inclusive quando esse uso se qualificar como uma limitação sujeita ao pagamento de indenização.
Explore nossa página Tipos de Licenciamento para obter mais informações.
Quem pode reivindicar exceções de direitos autorais e direitos conexos?
Qualquer usuário de uma obra musical ou gravação sonora pode reivindicar uma limitação ou exceção de direitos autorais ou direitos conexos quando as condições para tal limitação ou exceção existirem.
Por exemplo, as limitações e exceções podem permitir que pessoas ou organizações usem músicas para fins não lucrativos sob certas condições, como em sua esfera privada ou para fins educacionais.
As limitações e exceções de direitos autorais e direitos conexos também beneficiam os em determinadas situações. Por exemplo, os compositores musicais podem citar uma obra pré-existente em sua própria obra musical sem uma , desde que a citação seja apenas uma citação e que eles atribuam o crédito ao autor da obra citada.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen