O que são Direitos Patrimoniais?
Os direitos patrimoniais são:
Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. - que significa que o uso de uma Uma composição musical original com ou sem letra., No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. requer a autorização dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora; portanto, os titulares de direitos podem determinar os termos e as condições sob os quais concordam ou não em Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. o uso. Os titulares de direitos podem gerenciar os Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. por conta própria ou designar Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. para gerenciar alguns de seus direitos exclusivos em seu nome.
ouDe acordo com a lei de direitos autorais, o direito de receber pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal. - que significa que os Pessoas e organizações que se envolvem no uso comercial ou público de obras musicais e gravações sonoras, por exemplo, DSPs, estações de rádio e TV, e empresas de varejo. precisam pagar por uma Uma forma de permissão dada para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. da CMO local, onde a obra musical ou gravação sonora é usada, mas não precisam da autorização dos titulares de direitos individuais. Somente as CMOs podem gerenciar esses direitos, não os titulares de direitos individuais.
Isso varia de país para país. Mas o ponto principal é que os direitos patrimoniais permitem que os Qualquer pessoa que contribua para criar ou executar uma obra musical, uma execução ao vivo, ou uma gravação sonora. e outros titulares de direitos ganhem dinheiro quando uma obra musical, execução ou gravação sonora é usada.
Os direitos patrimoniais incluem os direitos de O processo de escrever ou gravar uma obra ou execução musical em um formato tangível, como uma partitura ou uma gravação sonora., A ação ou o processo de copiar, por exemplo, fazer cópias de uma obra musical ou de gravações sonoras, Qualquer forma de modificação ou alteração de uma obra musical ou gravação sonora para criar uma nova obra musical ou gravação sonora, O processo de entrega de gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos., Quando uma obra musical ou gravação sonora é tocada ao vivo ou comunicada ao público, como em clubes ou restaurantes, no rádio, na televisão ou em plataformas de streaming., Quando uma obra musical ou gravação sonora é tocada ao vivo, disponibilizada online ou transmitida por qualquer meio que não seja a distribuição de cópias físicas, por exemplo, em shows, em clubes, em rádio ou TV, por webcasting ou streaming. e Quando uma obra musical ou gravação sonora está disponível para membros do público em um local e em um horário escolhidos individualmente por eles, como streaming ou downloading.
Essa é a terminologia jurídica, mas a indústria musical usa termos diferentes. Descreveremos os direitos dos criadores de música e da indústria com base na terminologia comercial e explicaremos como esses direitos se aplicam a diferentes usos de obras musicais, execuções e gravações sonoras de acordo com a Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras..
Consulte nossa página Direitos Comuns da Indústria Musical para obter mais informações.
Os direitos exclusivos podem ser Quando a propriedade ou a gestão de direitos tiver sido concedida a outros, além do, ou em vez do, titular original de direitos. ou Permissão concedida para o uso de material protegido por direitos autorais, como uma obra musical ou gravação sonora, sob determinadas condições e geralmente mediante o pagamento de uma taxa. para outras pessoas ou empresas. Por exemplo, se os compositores musicais transferirem seus direitos para uma Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. ou autorizarem o uso de suas obras musicais.
A maior parte dos Um pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal não pode ser transferida ou renunciada e só pode ser gerenciada por CMOs.
Saiba mais sobre isso nas páginas de Transferência de Direitos, Cessão e Licenciamento.
Quais criadores de música têm direitos patrimoniais?
Os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. e, às vezes, as editoras musicais têm direitos patrimoniais em relação a suas obras musicais; os No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. têm direitos patrimoniais sobre suas execuções; e as empresas ou indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de A pessoa ou empresa que assume a responsabilidade de fazer uma gravação sonora., que podem ser Artistas que lançam suas músicas sem o apoio de um selo fonográfico., Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista. ou Às vezes chamado de produtor de estúdio ou produtor de gravação, é uma pessoa que normalmente ajuda um artista a gravar uma obra musical. Geralmente, eles são responsáveis por todo o processo de gravação. Não é afiliado a nenhuma outra entidade ou empresa., têm direitos patrimoniais sobre suas gravações sonoras.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen