O que são Direitos Patrimoniais?
Os direitos patrimoniais são:
- que significa que o uso de uma , ou requer a autorização dos ; portanto, os titulares de direitos podem determinar os termos e as condições sob os quais concordam ou não em o uso. Os titulares de direitos podem gerenciar os por conta própria ou designar para gerenciar alguns de seus direitos exclusivos em seu nome.
ou- que significa que os precisam pagar por uma da CMO local, onde a obra musical ou gravação sonora é usada, mas não precisam da autorização dos titulares de direitos individuais. Somente as CMOs podem gerenciar esses direitos, não os titulares de direitos individuais.
Isso varia de país para país. Mas o ponto principal é que os direitos patrimoniais permitem que os e outros titulares de direitos ganhem dinheiro quando uma obra musical, execução ou gravação sonora é usada.
Os direitos patrimoniais incluem os direitos de , , , , , e .
Essa é a terminologia jurídica, mas a indústria musical usa termos diferentes. Descreveremos os direitos dos criadores de música e da indústria com base na terminologia comercial e explicaremos como esses direitos se aplicam a diferentes usos de obras musicais, execuções e gravações sonoras de acordo com a .
Consulte nossa página Direitos Comuns da Indústria Musical para obter mais informações.
Os direitos exclusivos podem ser ou para outras pessoas ou empresas. Por exemplo, se os compositores musicais transferirem seus direitos para uma ou autorizarem o uso de suas obras musicais.
A maior parte dos não pode ser transferida ou renunciada e só pode ser gerenciada por CMOs.
Saiba mais sobre isso nas páginas de Transferência de Direitos, Cessão e Licenciamento.
Quais criadores de música têm direitos patrimoniais?
Os e, às vezes, as editoras musicais têm direitos patrimoniais em relação a suas obras musicais; os têm direitos patrimoniais sobre suas execuções; e as empresas ou indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de , que podem ser , ou , têm direitos patrimoniais sobre suas gravações sonoras.
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen