O que são direitos de execução?
Na indústria musical, os direitos de execução são o direito de executar No contexto da música, quando uma música é tocada para um público ou consumidores. uma Uma composição musical original com ou sem letra. ou Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais.. Isto aplica-se, por exemplo, quando uma obra musical é executada ao vivo, tal como em um concerto, e na maioria dos países, quando uma gravação sonora de uma obra musical é transmitida, difundida na rádio ou na televisão, ou tocada em bares e restaurantes.
Os direitos de execução podem envolver os direitos de Quando uma obra musical ou gravação sonora é tocada ao vivo ou comunicada ao público, como em clubes ou restaurantes, no rádio, na televisão ou em plataformas de streaming., os direitos de Quando uma obra musical ou gravação sonora é tocada ao vivo, disponibilizada online ou transmitida por qualquer meio que não seja a distribuição de cópias físicas, por exemplo, em shows, em clubes, em rádio ou TV, por webcasting ou streaming., os O direito de tocar para o público uma obra musical ou gravação sonora por transmissão de sinal, por exemplo, no rádio ou na televisão e os O direito de comunicar ao público uma obra musical ou gravação sonora de tal forma que os membros do público possam acessar a obra ou gravação sonora de um local e em um momento escolhido individualmente por eles, como streaming ou downloading, que são Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões. protegidos pela Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras..
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Quem tem os direitos de execução?
Os direitos de execução de obras musicais são de propriedade e Também às vezes chamada de participações, a parte da titularidade que um titular de direitos tem ou a parte de receita a que têm direito. entre os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra., que também podem compartilhar a divisão de seus direitos de execução com a Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais..
Os direitos de execução de obras musicais são normalmente gerenciados por Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos., às vezes chamadas de Organizações de Direitos de Execução (PROs) ou Empresas de Licenciamento de Música (MLCs)
Os direitos de execução das execuções são de propriedade e divididos entre os No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora., que também podem compartilhar a divisão dos direitos de execução com o Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista..
Os direitos de execução sobre as gravações sonoras são de titularidade dos Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora da gravação sonora, que pode ser um selo fonográfico ou um No contexto da música, um intérprete solo ou um grupo de intérpretes que executam uma obra musical ao vivo ou gravada. de Sem um acordo contratual com uma gravadora ou editora musical.
Em alguns países, os direitos de execução de intérpretes e titulares de direitos de gravação sonora são mais limitados, por exemplo, nos EUA.
Os direitos de execução nas execuções e gravações sonoras são gerenciados por selos fonográficos e CMOs chamadas de Organizações de Direitos Conexos.
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O que são set lists e playlists?
Na indústria musical, as set lists e as playlists são importantes para ajudar a gerenciar os direitos de execução e os royalties dos compositores musicais, intérpretes e titulares de gravações sonoras.
As set lists e as playlists podem significar ambos:
Listas de obras musicais executadas durante concertos e outras execuções ao vivo que os Pessoas ou entidades que organizam shows e outros eventos de execução ao vivo. devem enviar à Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. local como parte de sua obrigação de remunerar os compositores musicais e outros titulares de direitos dessas obras musicais,
e
As listas de gravações sonoras reproduzidas por emissoras ou Provedor de Serviços Digitais ("Digital Service Provider"): uma plataforma online que fornece serviços de streaming ou download aos consumidores. são então informadas aos selos fonográficos, editoras musicais, Um tipo de distribuidor que apenas distribui gravações sonoras para lojas on-line e plataformas de streaming. e CMOs para remunerar os titulares de direitos das obras musicais e das gravações sonoras.
Crédito da imagem: Bokeh Street