O que são direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Os direitos sobre No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. e Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. derivam da Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. e incluem Direitos que protegem a identidade, a integridade e a reputação dos criadores e de sua obra. e Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões.. Os direitos patrimoniais podem ser Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. ou De acordo com a lei de direitos autorais, o direito de receber pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal.. Na maioria dos países, os direitos sobre execuções e Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. são chamados de Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. ou direitos vizinhos. Esses direitos são semelhantes aos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais. Nos países que adotam Leis baseadas principalmente em decisões judiciais em vez de códigos ou estatutos em países que seguem uma tradição jurídica inglesa, eles também são chamados de direitos autorais.
Veja um detalhamento desses direitos em nossas páginas sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos, Direitos Morais, Direitos Patrimoniais e Direitos Comuns da Indústria Musical.
Quem tem direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Os No contexto da música, um criador que toca uma obra musical ao vivo ou em uma gravação sonora. detêm automaticamente os direitos de suas execuções ao vivo e gravadas.
As empresas ou os indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de A pessoa ou empresa que assume a responsabilidade de fazer uma gravação sonora., que podem ser Artistas que lançam suas músicas sem o apoio de um selo fonográfico., Uma empresa que investe, fabrica, distribui, promove e monetiza gravações sonoras em nome do artista. ou Às vezes chamado de produtor de estúdio ou produtor de gravação, é uma pessoa que normalmente ajuda um artista a gravar uma obra musical. Geralmente, eles são responsáveis por todo o processo de gravação. Não é afiliado a nenhuma outra entidade ou empresa., detêm automaticamente os direitos de suas gravações sonoras.
Os intérpretes podem transferir a maior parte de seus direitos patrimoniais, normalmente para selos fonográficos que, então, se tornam titulares tanto da gravação sonora quanto da execução gravada. Eles também podem ceder alguns de seus direitos a uma Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos.. Em alguns casos, o produtor fonográfico ou o empregador pode ter esses direitos por lei ou contrato. As CMOs coletam alguns direitos de remuneração para compositores musicais, intérpretes e outros titulares de direitos que são irrenunciáveis e intransferíveis.
Os titulares das gravações sonoras podem gerenciar seus direitos exclusivos, transferi-los para, por exemplo, um selo fonográfico ou ceder alguns de seus direitos a uma CMO.
A maioria das gravações sonoras é resultado de colaboração, especialmente em termos de inclusão de muitas execuções diferentes. Quando há mais de uma execução incluída em uma gravação sonora, a renda proveniente do uso da gravação sonora é então compartilhada entre seus vários intérpretes e o titular da gravação sonora.
Confira nossas páginas sobre Titulares de Gravação Sonora e Divisões de Gravação Sonora para obter mais informações.
Por quanto tempo duram os direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Na maioria dos países, os direitos sobre execuções e gravações sonoras são protegidos por pelo menos 50 anos após a criação da gravação sonora ou da primeira publicação da gravação sonora.
Para saber os termos de proteção em seu país, pergunte à sua CMO ou ao Escritório Nacional de Direitos Autorais do seu país.
Quando as execuções e gravações sonoras não estão mais sujeitas à proteção de direitos autorais ou direitos conexos, elas entram em Quando uma obra musical, execução ou gravação sonora não está mais protegida pela lei de direitos autorais.; para obter mais informações, visite a página Domínio Público.
Crédito da imagem: Martin Dam Kristensen