O que são direitos sobre obras musicais?
Os direitos sobre obras musicais derivam da Leis nacionais que protegem os direitos morais e patrimoniais dos criadores e de outros titulares de direitos sobre obras musicais, execuções e gravações sonoras. e incluem Direitos que protegem a identidade, a integridade e a reputação dos criadores e de sua obra. e Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões.. Os direitos patrimoniais podem ser Os direitos de determinar os termos e as condições sob os quais uma obra musical, execução ou gravação sonora pode ser licenciada, ou não, para uso. ou De acordo com a lei de direitos autorais, o direito de receber pagamento pelo uso de uma obra musical, gravação sonora ou execução sob uma licença legal.. Os direitos patrimoniais sobre as obras musicais também são chamados de direitos de edição.
Veja um detalhamento desses direitos em nossas páginas sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos, Direitos Morais, Direitos Patrimoniais e Direitos Comuns da Indústria Musical.
Quem tem os direitos sobre as obras musicais?
Os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. que se qualificam como Uma pessoa que faz uma contribuição original para um trabalho protegido pela lei de direitos autorais. possuem automaticamente os A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais das Uma composição musical original com ou sem letra. que eles criam. Eles podem transferir a maior parte de seus direitos patrimoniais, normalmente para Uma empresa que representa compositores musicais, apoiando o desenvolvimento de suas carreiras, monetizando obras musicais e protegendo direitos autorais. que se tornam Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora. Em alguns casos, o A pessoa ou empresa que assume a responsabilidade de fazer uma gravação sonora. ou o empregador pode ter os direitos sob a lei de direitos autorais ou por contrato.
Na indústria musical, a maioria das Não existe uma definição jurídica para o termo "canção". Ele é frequentemente utilizado para designar uma "obra musical" – a composição e a letra (se for o caso) criadas por letristas e compositores. No entanto, pode também se referir a um "fonograma" (ou "gravação sonora": uma gravação específica de uma obra musical), ou a uma "interpretação ou execução" (uma interpretação ou execução ao vivo de uma obra musical). é resultado de colaboração e, nesse caso, os direitos são geralmente de cotitularidade e compartilhados entre vários titulares de direitos. Em outras palavras, a renda proveniente do uso de obras musicais será compartilhada entre os vários compositores musicais e editoras musicais.
Quanto tempo os direitos autorais duram?
A proteção de direitos autorais começa com a criação de uma obra musical e, na maioria dos países, dura até 50, 70 ou 90 anos após a morte do compositor musical mais antigo dessa obra musical.
Para saber os termos de proteção de direitos autorais em seu país, pergunte à sua Uma organização que atua coletivamente em nome dos titulares de direitos que representa e que coleta e paga remuneração aos titulares de direitos. ou ao Agência governamental responsável pela regulamentação e administração de direitos autorais, incluindo a aplicação da lei de direitos autorais. do seu país.
Quando as obras não estão mais sujeitas à proteção de direitos autorais, elas entram em Quando uma obra musical, execução ou gravação sonora não está mais protegida pela lei de direitos autorais.; para obter mais informações, visite a página sobre Domínio Público.
Crédito da imagem: Cottonbro Studio