Quando uma obra musical, execução ou gravação sonora entra em domínio público?
As Uma composição musical original com ou sem letra. originais, as No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. e as Normalmente, a execução gravada de uma obra musical protegida como um fonograma conforme a lei de direitos autorais. são protegidas somente durante seu respectivo A duração da proteção de direitos autorais ou direitos conexos.; portanto, uma vez expirado o prazo de proteção, elas entram em domínio público. Como o prazo de proteção varia em diferentes países, uma obra musical, No contexto da música, quando uma obra musical é tocada ao vivo ou em uma gravação sonora. ou gravação sonora pode, às vezes, ser protegida em determinados países e estar em domínio público em outros países.
Em alguns países, obras musicais, execuções e gravações sonoras que expressam o Costumes, crenças, histórias e ditados transmitidos de geração para geração. local ou o conhecimento tradicional podem não estar mais protegidas pela lei de direitos autorais. Os elementos tradicionais subjacentes podem ser protegidos perpetuamente por legislação especial como Expressão criativa da cultura tradicional que faz parte da identidade e do patrimônio de um povo indígena ou de uma comunidade local e que é transmitida de geração para geração., o que significa que esses elementos tradicionais podem não entrar em domínio público em alguns países, mesmo que os Uma pessoa que faz uma contribuição original para a criação de uma composição musical ou letra. sejam desconhecidos ou que o prazo de proteção dos A titularidade de direitos de uma música conforme a lei de direitos autorais ou dos Os direitos morais e patrimoniais que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre suas execuções e gravações sonoras de acordo com a lei de direitos autorais. tenha expirado.
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Uma obra musical, execução ou gravação sonora também pode entrar em domínio público se ela for dedicada ao domínio público. Isso significa que os Uma pessoa ou empresa que tenha Direitos de Propriedade Intelectual sobre uma obra musical, execução ou gravação sonora optam por não fazer valer seus direitos e, em vez disso, permitem que qualquer pessoa use o que eles criaram. Isso é semelhante, mas diferente, de uma Uma licença que permite que os usuários usem legalmente obras musicais, execuções ou gravações sonoras gratuitamente sob determinadas condições., pois dedicar ao domínio público significa renunciar irrevogavelmente ao exercício de seus direitos sobre sua obra musical, execução ou gravação sonora, enquanto uma licença creative commons sujeita os usos livres a determinadas condições e, às vezes, pode ser revogada.
A qualificação de uma obra musical, execução ou gravação sonora como sendo de domínio público só se aplica aos Os direitos de controlar ou receber pagamento pela exploração comercial de obras, execuções, gravações sonoras e transmissões.. Em muitos países, os Direitos que protegem a identidade, a integridade e a reputação dos criadores e de sua obra. são perpétuos e irrevogáveis e, portanto, subsistem mesmo quando a obra musical, a execução ou a gravação sonora está em domínio público.
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Como podem ser usadas obras musicais e gravações sonoras em domínio público?
Quando uma obra musical ou gravação sonora entra em domínio público, qualquer pessoa pode usá-la livremente, com algumas restrições importantes. Por exemplo, os criadores podem executar, gravar, Fornecer gravações sonoras para DSPs e varejistas físicos. ou adaptar uma obra musical em domínio público. Entretanto, eles não podem alegar que são os compositores musicais dessa obra musical e, em vez disso, devem sempre dar crédito aos criadores originais, por exemplo, uma orquestra tocando Bach. Eles também não podem modificar ou usar obras e gravações de domínio público de forma a prejudicar a reputação dos criadores originais.
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Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen