Quando uma obra musical, execução ou gravação sonora entra em domínio público?
As originais, as e as são protegidas somente durante seu respectivo ; portanto, uma vez expirado o prazo de proteção, elas entram em domínio público. Como o prazo de proteção varia em diferentes países, uma obra musical, ou gravação sonora pode, às vezes, ser protegida em determinados países e estar em domínio público em outros países.
Em alguns países, obras musicais, execuções e gravações sonoras que expressam o local ou o conhecimento tradicional podem não estar mais protegidas pela lei de direitos autorais. Os elementos tradicionais subjacentes podem ser protegidos perpetuamente por legislação especial como , o que significa que esses elementos tradicionais podem não entrar em domínio público em alguns países, mesmo que os sejam desconhecidos ou que o prazo de proteção dos ou dos tenha expirado.
Confira a página da OMPI sobre Expressões Culturais Tradicionais para saber mais.
Uma obra musical, execução ou gravação sonora também pode entrar em domínio público se ela for dedicada ao domínio público. Isso significa que os optam por não fazer valer seus direitos e, em vez disso, permitem que qualquer pessoa use o que eles criaram. Isso é semelhante, mas diferente, de uma , pois dedicar ao domínio público significa renunciar irrevogavelmente ao exercício de seus direitos sobre sua obra musical, execução ou gravação sonora, enquanto uma licença creative commons sujeita os usos livres a determinadas condições e, às vezes, pode ser revogada.
A qualificação de uma obra musical, execução ou gravação sonora como sendo de domínio público só se aplica aos . Em muitos países, os são perpétuos e irrevogáveis e, portanto, subsistem mesmo quando a obra musical, a execução ou a gravação sonora está em domínio público.
Visite nossas páginas sobre Direitos Patrimoniais e Direitos Morais para saber mais.
Como podem ser usadas obras musicais e gravações sonoras em domínio público?
Quando uma obra musical ou gravação sonora entra em domínio público, qualquer pessoa pode usá-la livremente, com algumas restrições importantes. Por exemplo, os criadores podem executar, gravar, ou adaptar uma obra musical em domínio público. Entretanto, eles não podem alegar que são os compositores musicais dessa obra musical e, em vez disso, devem sempre dar crédito aos criadores originais, por exemplo, uma orquestra tocando Bach. Eles também não podem modificar ou usar obras e gravações de domínio público de forma a prejudicar a reputação dos criadores originais.
Quiz
Teste seus conhecimentos sobre Domínio Público
Crédito da imagem: Martin Fabricius Rasmussen