O que são direitos sobre obras musicais?
Os direitos sobre obras musicais derivam da e incluem e . Os direitos patrimoniais podem ser ou . Os direitos patrimoniais sobre as obras musicais também são chamados de direitos de edição.
Veja um detalhamento desses direitos em nossas páginas sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos, Direitos Morais, Direitos Patrimoniais e Direitos Comuns da Indústria Musical.
Quem tem os direitos sobre as obras musicais?
Os que se qualificam como possuem automaticamente os das que eles criam. Eles podem transferir a maior parte de seus direitos patrimoniais, normalmente para que se tornam . Em alguns casos, o ou o empregador pode ter os direitos sob a lei de direitos autorais ou por contrato.
Na indústria musical, a maioria das é resultado de colaboração e, nesse caso, os direitos são geralmente de cotitularidade e compartilhados entre vários titulares de direitos. Em outras palavras, a renda proveniente do uso de obras musicais será compartilhada entre os vários compositores musicais e editoras musicais.
Quanto tempo os direitos autorais duram?
A proteção de direitos autorais começa com a criação de uma obra musical e, na maioria dos países, dura até 50, 70 ou 90 anos após a morte do compositor musical mais antigo dessa obra musical.
Para saber os termos de proteção de direitos autorais em seu país, pergunte à sua ou ao do seu país.
Quando as obras não estão mais sujeitas à proteção de direitos autorais, elas entram em ; para obter mais informações, visite a página sobre Domínio Público.
Crédito da imagem: Cottonbro Studio