O que são direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Os direitos sobre e derivam da e incluem e . Os direitos patrimoniais podem ser ou . Na maioria dos países, os direitos sobre execuções e são chamados de ou direitos vizinhos. Esses direitos são semelhantes aos . Nos países que adotam , eles também são chamados de direitos autorais.
Veja um detalhamento desses direitos em nossas páginas sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos, Direitos Morais, Direitos Patrimoniais e Direitos Comuns da Indústria Musical.
Quem tem direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Os detêm automaticamente os direitos de suas execuções ao vivo e gravadas.
As empresas ou os indivíduos responsáveis pela gravação, às vezes chamados de , que podem ser , ou , detêm automaticamente os direitos de suas gravações sonoras.
Os intérpretes podem transferir a maior parte de seus direitos patrimoniais, normalmente para selos fonográficos que, então, se tornam titulares tanto da gravação sonora quanto da execução gravada. Eles também podem ceder alguns de seus direitos a uma . Em alguns casos, o produtor fonográfico ou o empregador pode ter esses direitos por lei ou contrato. As CMOs coletam alguns direitos de remuneração para compositores musicais, intérpretes e outros titulares de direitos que são irrenunciáveis e intransferíveis.
Os titulares das gravações sonoras podem gerenciar seus direitos exclusivos, transferi-los para, por exemplo, um selo fonográfico ou ceder alguns de seus direitos a uma CMO.
A maioria das gravações sonoras é resultado de colaboração, especialmente em termos de inclusão de muitas execuções diferentes. Quando há mais de uma execução incluída em uma gravação sonora, a renda proveniente do uso da gravação sonora é então compartilhada entre seus vários intérpretes e o titular da gravação sonora.
Confira nossas páginas sobre Titulares de Gravação Sonora e Divisões de Gravação Sonora para obter mais informações.
Por quanto tempo duram os direitos sobre execuções e gravações sonoras?
Na maioria dos países, os direitos sobre execuções e gravações sonoras são protegidos por pelo menos 50 anos após a criação da gravação sonora ou da primeira publicação da gravação sonora.
Para saber os termos de proteção em seu país, pergunte à sua CMO ou ao Escritório Nacional de Direitos Autorais do seu país.
Quando as execuções e gravações sonoras não estão mais sujeitas à proteção de direitos autorais ou direitos conexos, elas entram em ; para obter mais informações, visite a página Domínio Público.
Crédito da imagem: Martin Dam Kristensen