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Uma mulher está sentada com uma guitarra acústica e conversando com um homem sentado à sua frente Uma mulher está sentada com uma guitarra acústica e conversando com um homem sentado à sua frente

Direitos de criadores de música e da indústria musical


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Quais são os direitos que os criadores e outros titulares de direitos têm sobre as obras musicais, gravações sonoras, sua identidade e imagem?

Os criadores e outros titulares de direitos têm vários direitos que lhes dão controle ou pagamento quando suas obras musicais, gravações sonoras, identidade e imagem são usadas.

Os direitos mais comuns transferidos ou licenciados no negócio da música relacionados à obra musical estão todos incluídos nos direitos autorais dos compositores musicais e editoras musicais.

Os direitos mais comuns transferidos ou licenciados no negócio da música relacionados a uma execução ou à gravação sonora estão todos incluídos nos direitos conexos (ou vizinhos) dos titulares de direitos (simplesmente direitos sob a lei de direitos autorais em países que adotam o common law).

Os direitos podem, em geral, ser definidos como os direitos morais ou legais que protegem pessoas ou entidades e os seus interesses.

Na indústria musical, a maioria desses direitos, mas não todos, é concedida pela . Mas abordaremos isso mais detalhadamente nas seções a seguir.

O que é importante entender por enquanto é que as e as podem ser usadas de diferentes maneiras. E quando isso acontece, diferentes direitos entram em jogo. Às vezes, isso significa mais de um direito ao mesmo tempo, e eles podem assumir seus próprios termos legais ou da indústria musical. Exploraremos todos eles em detalhes, portanto, continue lendo.

As especificidades de seus direitos dependerão de onde você mora e de onde você cria e suas obras musicais e gravações sonoras. Existem diferentes tradições jurídicas, e cada país pode ter leis e terminologias diferentes. Todas as variações ao redor do mundo não podem ser cobertas por essa plataforma.

O que vem a seguir é uma visão geral dos tipos de direitos que existem em obras musicais, , gravações sonoras e na identidade e imagem de um , mas perguntas específicas sobre direitos podem ser melhor respondidas por um especialista local.

Existem diferentes tipos de direitos e termos jurídicos e de negócios que os criadores e devem conhecer. Clique nos títulos abaixo para saber mais sobre cada um deles.

Crédito da imagem: Eric Ivar Persson, Parapix